Artigo Quinto

sentido que se emprega o termo acreditado como alguém que é digno de veracidade e consideração e acreditador (KLÜCK, 2002). Desta forma, um hospital que se submete ao processo de acreditação poderá ser acreditado por uma instituição acreditadora (QUINTO NETO; GASTAL, 2004). Em 1950 o número de hospitais aprovados pelo Programa de Padronização Hospitalar (PPH) chegou em 3290. Em 1951 foi criada a Comissão Conjunta de Acreditação dos Hospitais (CCAH), que logo em dezembro de 1952 delegou…

Exeqüentes ajuizou Ação de Alimentos neste juízo em 30/10/2009, tendo sido fixado em sentença de 06/07/2010 os alimentos em 40% do salário mínimo, a ser pago até todo quinto dia útil de cada mês. Ocorre que o Executado há muito se furta ao pagamento correspondente a 40% do salário mínimo, que deve ser depositado até todo quinto dia útil de cada mês no valor de R$ 271,20 (duzentos e setenta e um reais evinte centavos) do mês de Maio à Dezembro de 2013 e R$ 289,60 (duzentos e…

menos 2/5 da pena, conforme Art. 2º, §2º da Lei dos Crimes Hediondos (com redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007): “A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente.” Como requisito subjetivo para a progressão de regime ao condenado por crime hediondo ainda exige-se também a comprovação de bom comportamento carcerário.…

o art. 42 do Código Penal "Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação em qualquer dos estabelecimentos referidos no artigo anterior". No entender de MIRABETE "Não é justo, realmente, que o prazo de duração do isolamento fique dependendo da maior ou menor celeridade no desenvolvimento do procedimento disciplinar. Institui-se, por isso, a detração da…

ABSTRATOS: Briga, Alegria, saúde, coragem. SIMPLES: maçã, dentista, pé, moleque. COMPOSTOS: banana-maçã, pé-de-moleque. PRIMITIVOS: flor, dente,mata, pedra,jornal. DERIVADOS: florista, dentista, pedreira. COLETIVOS: constelação, manada. 2. ARTIGO Acompanha o substantivo, determinando-o. Exemplo: Uma gentil recepcionista deu-me as informações. Dividem-se em: Definidos: o, a, os, as. Indefinidos: um, uma, uns, umas. 3. ADJETIVO Informa características ou qualidades do…

ABSTRATOS: Briga, Alegria, saúde, coragem. SIMPLES: maçã, dentista, pé, moleque. COMPOSTOS: banana-maçã, pé-de-moleque. PRIMITIVOS: flor, dente,mata, pedra,jornal. DERIVADOS: florista, dentista, pedreira. COLETIVOS: constelação, manada. 2. ARTIGO Acompanha o substantivo, determinando-o. Exemplo: Uma gentil recepcionista deu-me as informações. Dividem-se em: Definidos: o, a, os, as. Indefinidos: um, uma, uns, umas. 3. ADJETIVO Informa características ou…

presente em diversos dispositivos da Lei Maior, como no artigo 5o, inciso XXXII, verbis: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”, no artigo 170, V, em que estabelece a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica, e no 48 do ADTC, que estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Primeiramente, pode-se dizer que a defesa do consumidor é uma garantia fundamental de todos os brasileiros, devido à sua inclusão no artigo quinto. Isso faz com que essa defesa…

que trará a regeneração e instaurará um novo tempo) “O Quinto Império” – símbolo da inquietação necessária ao progresso, assim como o sonho: não se pode ficar sentado à espera que as coisas aconteçam; há que ser ousado, curioso, corajoso e aventureiro; há que estar inquieto e descontente com o que se tem e o que se é! (“Triste de quem vive em casa/Contente com o seu lar/Sem um sonho, no erguer da asa.../Triste de quem é feliz!”) O Quinto Império de Pessoa é a mística certeza do vir a…

se tratando de banco constituído e em funcionamento depois desta data, o reajuste será calculado de forma proporcional em relação à data de admissão, com preservação da hierarquia salarial e respeitados os paradigmas quando existentes. PARÁGRAFO QUINTO Não serão consideradas as verbas que tiverem regras próprias nesta Convenção, para efeito de aplicação dos reajustes previstos nesta cláusula. CLÁUSULA SEGUNDA - SALÁRIO DE INGRESSO Durante a vigência desta Convenção, para a…

são fundadas as Vilas de São João Del Rei, do Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Real de Sabará, de Pitanguí e Vila Rica de Ouro Preto, atual Ouro Preto, além de outras. Porém, a Coroa, que já impusera o imposto do Quinto quando do começo das explorações, onde exigia que um quinto de tudo que fosse extraído seria dela por direito, ainda resolvera completar a carga tributária com mais impostos gerando uma série de insatisfações (incluindo a Inconfidência Mineira, que teve na…