Teoria da Jurisprud ncia dos Conceitos

e metodologia do Direito, veremos que ao contrário de Saviny que tinha uma posição conservadora, Ihering pode ser considerado revolucionário, na visão do Direito, já que foi a primeira pessoa que escreveu a ideia de direito como garantia, não como privilégios. Questão 2 – Leia o texto de apoio e em seguida, com base em seus conhecimentos, responda a questão proposta: “(...) O realismo jurídico busca a realidade efetiva sobre a qual se apoia e dimana o direito, não a realidade sonhada ou ideal. Para realistas, o direito real e efetivo é aquele que o tribunal declara ao tratar o caso concreto. (...) Karl N. Llewellyn, em sua teoria hermenêutica, distinguiu as normas no papel das normas efetivas. As normas no papel são as leis, regulamentos, ou seja, as normas que os juízes declaram em suas sentenças, como fundamento de suas decisões. As normas efetivas são as declaradas, ou não, em razão das quais os magistrados realmente decidem os litígios.” (Diniz, M. H. Compêndio de introdução à ciência do direito. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 1999) De acordo com os juristas adeptos do Realismo Jurídico Americano, o Direito Positivado é apenas um “suporte”, ou mera fonte para o Direito efetivo (decisão judicial). Deste modo, tão importante quanto conhecermos e analisarmos a Lei, para se atingir a justiça, é necessário atentar-se à conduta e aos valores do magistrado. Este conceito descreve genericamente a teoria realista, porém seus teóricos nos trazem diversos…

O REALISMO JURÍDICO O presente estudo visa a traçar um panorama - tão preciso quanto possível, mas sem a pretensão do esgotamento - acerca do realismo jurídico. Não se procurará justificar, no entanto, essa corrente do pensamento jus filosófico, tão pouco submetê-la a testes de verificação de seus postulados: não nos move os “dogmas empiristas”. Estimula-nos o propósito de identificar o pensamento realista e a sua versão na ciência do direito, apresentando-lhe…

O REALISMO NA MORAL E NO DIREITO INTRODUÇÃO Este trabalho pretende elucidar, porém não se exaurir no que tange o tema da moral e do direito na doutrina jusfilosófica do realismo jurídico. Vislumbrando no pensamento realista sua caracterização específica de como “ fazer direito” e de onde realmente emana este poder. Uma análise da moralidade que emerge da sociedade e sua influência na concretização do direito e sua aplicação. Pretensão abarcada através dos …

O REALISMO JURÍDICO* Fabio Túlio Correia Ribeiro** Henrique Costa Cavalcante*** “O público em geral parece bastante alheio a esse problema; na verdade, parece bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que…

Questões 1. Como se dá o posicionamento do Realismo Jurídico em relação ao Jusnaturalismo e o Juspositivismo. 2. Qual é a visão de norma para o realismo de Alf Ross. Respostas 1. O realismo jurídico em relação ao juspositivismo a principio tem pontos contrários, pois suas definições quanto ao direito são diferentes, logo alguns doutrinadores visam pontos em comum pelo fato do realismo e o juspositivismo negarem a existência de elementos morais e políticos, ambos têm em comum…

REALISMO JURÍDICO NORTE AMERICANO PARA JOHN GRAY THE NORTH AMERICAN JURIDIC REALISM FOR JOHN GRAY Marco Aurélio Felipetti1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO Introdução. 1 Realismo Jurídico. 1.1 Realismo Jurídico Norte Americano. 1.2 Realismo Jurídico Escandinavo. 2. Realismo Jurídico Norte Americano para Gray. Conclusão. Referencial Bibliográfico. RESUMO O trabalho apresenta que existem dois tipos de realismo jurídico, o escandinavo e o norte americano,…

“Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo”. Martin Luther King RESUMO: Esse trabalho de conclusão de curso se propõe a relacionar Empirismo e direito. Para isso se faz necessário considerar que a concepção empírica (conhecimento como fruto da experiência) é corrente no sistema jurídico da Common Law, sendo o Empirismo responsável também pela matriz epistemológica que originou o Realismo Jurídico. Considerando…

ESCOLAS D0 PENSAMENTO JURÍDICO Nome: roberto alves Turma: 3n3 Direito: manha sala3 Professor: alfredo neves Escola da Exegese Surgiu no início do século xlx em meio ao caos político e social da França revolucionária. Nessa época, as diversas trocas de governo no Estado Francês, principalmente durante o período do Terror, provocaram uma grande desordem no ordenamento jurídico deste país, o que causava grandes prejuízos aos negócios da classe social mais favorecida pela Revolução: a…

NOÇÕES BÁSICAS DO MÉTODO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1.…

LEI: ato jurídico editado pelo Poder Legislativo de acordo com processo de elaboração previsto na Constituição. Prestação (boa conduta): dar, fazer, não fazer. COAÇÃO: motivacional de conduta, pedagógica, prévia, anterior; COERÇÃO: consequência concreta, aplicação a um caso, uso da força. COSTUME: quando algum tipo de tensão social leva a uma norma. VIGÊNCIA: dimensão temporal da validade. 3 funções da NORMA (PRESCRITIVA): proíbe, permite ou obriga. FATO TEMPORAL: descrição…