Artigo Realismo Juridico

entender o texto da lei, mas buscavam compreender o seu significado nos efeitos práticos produzidos na vida das pessoas, formando a jurisprudência (juris prudente). Essa forma de pensar (interpretar) tipicamente romana retorna ao centro dos estudos jurídicos a partir do resgate do Corpus Iuris Civilis, de Justiniano, no séc. XII. Coube à denominada Escola dos Glosadores primeiramente estudar essa fenomenal copilação levada a cabo por Justiniano no séc. VI. Tinham como característica…

une o positivismo, jusnaturalismo e sociologismo juridico. Toma os valores como universais e anteriores ao Direito Positivado, assim possui peso de norma fundamental, retomando o Jusnaturalismo. Também, a norma é a principal fonte do Direito, devendo sempre ser respeitada, retomando o Positivismo Normativista. Senão também, a norma deve ser interpretada de acordo com os fatos e aceitação social visando atingir um valor, retomando o Sociologismo Jurídico. Desta forma, podemos dizer que…

1-LEITURA CRITICA DO PENSAMENTO DE KELSEN: O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA O conteúdo de direito vêm sendo discutido, motivando a criação de teorias que possam revelar esse fenômeno jurídico. A relação do direito com a ciência, com a moral e com a norma é um aspecto ensejador de diferentes abordagens e discussões. O presente artigo tem o intuito de esclarecer esses aspectos, baseando-se nos pensamentos e os ensinamentos de Hans Kelsen,um contribuinte na desmistificação de alguns…

caput do artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Ademais, o diploma magno labuta em prol da igualdade dos desiguais criando desigualdades, ou seja, por meio de alguns dispositivos promove uma aparente injustiça/desigualdade para administrar o princípio da isonomia. Por outras palavras, a Constituição da República trata desigualmente os desiguais com o fito de torná-los iguais de fato. Um exemplo claro disso está explícito na Lei Maior em seu…

ao de mentir e ao de ocultar dos governantes conseguiu assumir um papel supremo , pois foi levado a positivação na Constituição de 1988, que estabeleceu no artigo 37, o princípio da Publicidade na Administração Pública e como direito fundamental constitucional o acesso à informação artigo 5, XIV. Sendo que no inciso XXXIII deste mesmo artigo é dito que “todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão…

Disponível em: http://www.sociologia juridica.net.br/numero-10/233-kozen-lucas-pizzolatto-a-ciencia-juridica-na-encruzilhada-uma-reflexao-sobre-paradigmas acessado em 5de março de 2013 Para a teoria de Thomas Kuhn (2003), que Pizzolatto traz em seu artigo, paradigma é “aquilo que os membros de uma comunidade científica partilham”(p.1), sendo essa comunidade os juristas, “homens e mulheres versados na ciência do direito e autorizados a operá-la”(p. 1). A partir dessa definição, o…

do Kosovo: Um Conflito, Duas Visões Jardel Schettino Caetano RESUMO Este artigo busca fazer uma análise teórica dos eventos envolvendo a Guerra do Kosovo, do final da década de 1990, sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Serão usadas como ferramentas de análise as correntes teóricas do Realismo Político e a Escola Inglesa de Relações Internacionais. Palavras-chave: Guerra do Kosovo, Direitos Humanos, Realismo Político, Escola Inglesa de Relações Internacionais ABSTRACT This…

Direito Internacional, mas veio a falecer em 17 de agosto de 1899. Ficou conhecido como um dos fundadores do realismo juríico escandinavo. ROSS esta incluido na classificação dos maiores positivistas assim como Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Herbert Hart, Ronald Dworkin pode particularmente ser considerado positivista. Seu nome de ROSS está diretamente ligado ao chamado realismo jurídico escandinavo, movimento que está vinculado no positivismo lógico. Parte da obra de Ross esteve focada…

Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material…

muito próxima com a literatura. O conto analisado será Felicidade pelo Casamento, escrito por Machado de Assis, o qual algumas de suas principais características como escritor, eram as críticas sociais da época, e também demonstrar situações de cunho jurídico em todas as suas obras. Uma análise criteriosa sobre a legislação aplicável às situações dentro do conto, em comparação com o que ocorre nos dias atuais, entre a legislação vigente e a da época em que o conto foi publicado.…