Artigo Realismo Juridico

objetivo analisar a teoria da função social, elaborada por Leon Duguit aos princípios constitucionais. Sumário: I. A noção de direito subjetivo para Duguit. II. A propriedade na ótica de Leon Duguit. III. Duguit e o ordenamento jurídico atual. IV. Bibliografia. I. A noção de direito subjetivo para Duguit Duguit, ao analisar as transformações do direito público e privado, entende que o Direito é muito menos a obra do legsilador do que o produto…

teórico e bibliográfico, se constitui em quatro capítulos. O primeiro relata sucintamente o panorama histórico do realismo na segunda metade do século XIX, seu contexto histórico no Brasil, os pensadores que influenciaram a produção literária realista e a dicotomia entre o Realismo e Romantismo. O segundo conceitua o pensamento crítico reflexivo e os principais escritores expoentes do Realismo. O terceiro analisa a definição de pensamento crítico-reflexivo, o papel do professor como…

essência dentro do ordenamento jurídico. Esse conjunto de pessoas ou de bens destinados a uma determinada finalidade, que tem aptidão para contrair direitos e deveres foram inicialmente idealizados dentro da concepção de Savigny como uma ficção jurídica, uma vez que para ele somente o homem era detentor de personalidade, com a pessoa jurídica adquirindo-a por via do empréstimo de seus fundadores. Contudo, essa teoria foi criticada e surgiram as idéias do realismo jurídico,…

Teoria tridimensional e o jusnaturalismo cuida do elemento valor, tal elemento é peculiar a todos. “Reale busca dessa maneira superar, por meio de uma ‘integração normativa de fatos segundo valores’, as posturas de ênfase exclusiva sobre o fato (realismo jurídico), a norma (normativismo) e o valor (jusnaturalismo) ”. (ADEODATO, 2006, grifo nosso). Ademais, insta observar que a Justiça, tanto almejada pelo jusnaturalismo, surgiu como um dos primeiros valores do Direito Natural. Dessa…

NORMATIVO No nosso sistema jurídico, a questão da publicidade do processo penal e de suas exceções, se encontra regulamenta por disposições constitucionais (algumas de origem internacional) e por leis processuais. Isso faz imprescindível começar nosso trabalho com uma breve enumeração de todo arcabouço legal sobre o que tentaremos desenvolver nossa investigação, seus antecedentes e suas propostas. A Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem dispõe em seu Artigo 6º: “Toda…

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

anos de idade. Filho de um abastado comerciante judeu, Kafka cresceu sob as influências de três culturas: a judia, a tcheca e a alemã. Kafka se formou em direito, e fez parte de um movimento artístico, da chamada Escola de Praga, voltado para o realismo com inclinação à metafísica e com forte traço irônico. Essas características aparecem na maioria dos seus textos. Suas obras são direcionadas para os anseios da sociedade, a fragilidade do ser humano diante dos problemas cotidianos. É…

PROFISSIONALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER São Luís 2013 2 A TEORIA MORAL NO ENSINO ACADÊMICO E O PROFISSIONALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER 1 Lia Raquel da Cruz Batista2 RESUMO Aborda as considerações de Richard Posner em “A problemática da teoria moral e jurídica”, explanando inicialmente acerca da concepção de moral do autor e sobre o que ele vem a chamar de moralismo acadêmico. Posteriormente, discorre acerca do profissionalismo…

RESUMO Este artigo discute o legado e os limites do paradigma kantiano em relações internacionais. Se as atuais reconstruções de Kant em relações internacionais enfatizam aspectos positivos das idéias liberais e institucionalistas, restringem-se, no entanto, à análise de princípios, não analisando o que na realidade impede sua realização. Na primeira parte, examina-se os princípios jurídicos que Kant apresentou como condição para a paz: 1) a pacificação da ordem internacional depende da…

HORIZONTE 2012 ____________________________________________________________________________________________ TRADIÇÕES TEÓRICAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1. Discorra sobre o Realismo Político e explique o motivo dos realistas serem chamados de cínicos e pessimistas. No realismo os principais atores no sistema internacional são os Estados, entendidos como atores unitários, que buscavam maximizar seu poder e sua segurança. A ausência de uma autoridade…