Fichamento de "a ciência jurídica na encruzilhada: uma reflezão sobre paradigmas" de konzen, lucas pizzolatto

CURSO DE DIREITO
Discplina: Sociologia Jurídica

Fichamento de:
KONZEN, Lucas Pizzolatto. A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflezão sobre paradigmas. Sociologia Jurídica, n 10: Disponível em: http://www.sociologia juridica.net.br/numero-10/233-kozen-lucas-pizzolatto-a-ciencia-juridica-na-encruzilhada-uma-reflexao-sobre-paradigmas acessado em 5de março de 2013

Para a teoria de Thomas Kuhn (2003), que Pizzolatto traz em seu artigo, paradigma é “aquilo que os membros de uma comunidade científica partilham”(p.1), sendo essa comunidade os juristas, “homens e mulheres versados na ciência do direito e autorizados a operá-la”(p. 1). A partir dessa definição, o autor analisa duas propostas de estudos dentro do direito, as quais consistem em dois paradigmas científicos verificáveis dentro do percurso histórico dessa ciência – o paradigma dogmático e o da sociologia jurídica.
Na ótica da ciência, paradigmas podem ser modelos ora hegemônicos, ora em desuso e substituídos por outros, o que confere caráter mutável ao conhecimento, em acordo com os tempos e lugares em que é desenvolvido. As mudanças de paradigma surgem quando “na medida em que cresce em uma parcela da comunidade científica o sentimento que o paradigma vigente deixou de funcionar adequadamente” (p. 2). Inicia-se então um período de competição entre escolas, até que um novo modelo torne-se vigente e estabilize novos campos de saber.
A dogmática jurídica tem caráter paradigmático, cosolidado por um processo histórico e que hoje se percebe em crise e concorrendo com outros modelos de ciência. Seu surgimento deu-se no contexto europeu, no século XIX, com influência da Escola Histórica do Direito na Alemanha. O autor cita quatro pontos relevantes incorporados no paradigma dogmático e partilhados por seus defensores: a) A jurisprudentia romana, ou seja, as decisões das autoridades, fundamentadas pela doutrina, “decisões gerais que prescreviam diretivas para que se decidisse acerca de situações