Artigo Realismo Juridico

dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas pela Teoria Estruturante do Direito.…

Troca de interesses Regulamentação Lei na Europa…………………….……………………………………………………………………………4 Legalização, sim ou não? Etnocentrismo…………………….………………………………………………………………….....……..5 Relativismo; Observador ideal; realismo e ceticismo Opinião pessoal……………..……………………………………………………………….…………………..7 Webgrafia/Bibliografia………………………………………………………….…………………….……..8 Sexualidade Humana As conceções sobre a sexualidade estão a sofrer mudanças drásticas. Nas sociedades…

ELEMENTARES E CORRENTES TEÓRICAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Unidade 1 - As Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo: Dilemas e Perspectivas Unidade 2 - Conceitos Fundamentais Unidade 3 - Correntes Teóricas das Relações Internacionais Unidade 4 - O Realismo Unidade 1 - As Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo: Dilemas e Perspectivas Ao final desta Unidade inicial, o aluno deverá estar apto a: identificar os principais pontos da agenda de relações internacionais…

Há uma partida de valores sociais (com carga de pré-conceito). O intérprete já vai olhar a norma posta, não quando (e porque) ela foi criada ou anteriormente. Isto pode ser problema de teoria política. Para o aplicador, o Legislador e o sistema jurídico por ele criado são perfeitos,o problema é do intérprete da norma. [pic] 1 – Vontade do Legislador – conteúdo do texto. Juiz alcança a vontade do Legislador – atividade declaratória. Fonte do Direito é a Lei. Linguagem lógico-formal…

contrario. A maioria dos estudiosos estrangeiros que estudam o direito brasileiro conhecem primordialmente dois grandes juristas: Teixeiras de Freitas e Miguel Reale. A obra do grande jurista a que nos deteremos neste artigo marcou seu tempo pela sua profunda cientificidade. No presente artigo serão examinadas as importantíssimas contribuições de Teixeira de Freitas para o direito pátrio de modo a apresentar de modo conciso para a comunidade científica o valor do trabalho do gênio. O…

Historicismo jurídico Essa corrente do pensamento jurídico surge nos primórdios do século XIX, na esteira previsível da reação política aos ideais burgueses e revolucionários do Iluminismo, e contrapõe-se tanto ao jusnaturalismo racionalista como ao empirismo exegético, concebendo o Direito como um corpo vivo, produto da realidade histórica e social, que se fundamenta na tradição e nos costumes de cada povo em determinado momento histórico, e porque se origina no "espírito do povo",…

Realizou um estudo teórico sobre o mercado internacional do lixo, contextualizando. Em seguida trabalhou a definição, classificação e dados do lixo. Para a realização do estudo utilizou-se estudo de caso e pesquisa bibliográfica, por meio de livros e artigos científicos, o qual buscou-se respaldo científico nos autores Ribeiro (2010) e Salatiel (2009),Safari (2005), Ziglio (2003), dentre outros. Pode-se concluir que 2. Palavras-chave: lixo, mercado internacional do lixo, Convenção de…

O positivismo jurídico nega a existência de outro direito além do direito positivo. Ele pode ser doutrinal ou teórico, ou seja, justifica a negação do direito natural com base em certas opções filosóficas, ou pode ser prático, ou seja, nega de fato, às vezes de forma inconsciente, o direito natural. ➃ O Positivismo Jurídico em diversos países Na França, em 1804, entrou em vigor o Código de Napoleão, que produziu influência no desenvolvimento do pensamento jurídico…

jan./jun. 2011 |9| A CONTRIBUIÇÃO DA ANTROPOLOGIA PARA O CONHECIMENTO JURÍDICO (PEQUENO GUIA RUMO A NOVOS ITINERÁRIOS). The Contribution of Anthropology to the Legal Knowledge (a litlle guide towards new itineraries) 1 Elisabetta Grande2 RESUMO O presente artigo tem uma dupla finalidade. Em primeiro lugar, visa traçar as grandes linhas do pensamento jus-antropológico desenvolvido após o chamado realismo jurídico, com a finalidade de evidenciar os nexos que vinculam dois…

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública: legitimidade ad causam nos crimes vagos Sidia Araújo Souto [1] O artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, assegura que: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Com isso, todo cidadão brasileiro tem o direito de obter uma resposta da justiça quando se sentir lesado ou ameaçado em seus direitos. Dessa forma, ao analisar o cabimento da ação penal privada subsidiária da pública…