Artigo Realismo Juridico

alguém ser eleito membro do conselho fiscal? . Quais são os requisitos para que se possa ajuizar a ação de responsabilidade baseada no art. 159 da Lei 6.404/76? FILOSOFIA DO DIREITO . O que você sabe sobre o realismo jurídico norte americano no direito brasileiro? . Com relação ao realismo americano e o liberalismo que Rui Barbosa defendia, como fica o contraponto disso? DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL . Quais são as causas de exclusão da culpabilidade? . Doença mental estaria…

Pedro Aníbal Mascarenhas Paulo Nei Filho RESUMO Este artigo científico propõe uma reflexão sobre a criminalização da corrupção abordando desde a formação da personalidade ética e fraudadora do homem, analisando, neste aspecto, as virtudes morais por representarem traços de caráter essencial à coesão da personalidade

Por Uma Democracia Possível: a teoria da democracia de Giovanni Sartori Carolina Leister (EESP – FGV)1 J.R.N. Chiappin (FEA-USP)2 RESUMO: O objetivo deste artigo (pertencente a uma seqüência de artigos envolvendo concepções diversas de regimes democráticos) é proceder a uma reconstrução da teoria democrática sartoriana. Os recursos metodológicos para tal empreendimento são o aparato metodológico dos programas de pesquisa e a metodologia da teoria da ciência. Ambos fornecem a estrutura…

cancelamento de carta-patente de instituição financeira, em face da decretação de sua falência, tendo sido o título arrecadado pelo juízo da falência. 2. A Constituição Federal de 1988 consagra a teoria da responsabilidade objetiva do Estado, no § 6º, do artigo 37, dispondo que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso…

argumentos sólidos, o que abalaria um dos nossos princípios jurídicos mais importantes que é a segurança jurídica, constituindo uma ameaça à ordem jurídica vigente e um convite ao arbítrio. 1. O que não é Direito Alternativo. Os detratores do Direito Alternativo, na falta de um argumento inicial forte para combatê-lo, criaram uma falsa imagem sobre ele, estereotipando-o de um movimento de jurista contra a lei, pregadores do voluntarismo jurídico. O magistrado, sem limites, está livre…

Índice 1 Realismo e Neo-realismo 1.1 Conceitos Realistas 1.2 Hans Morgenthau 1.3 John Herz 2 Liberalismo/ Pluralismo 2.1 Conceitos Liberais 2.2 Direito Internacional e Instituições 2.3 Os Quatorze pontos de Wilson 2.4 Funcionalismo 2.5 Interdependência 2.6 Falência do Estado 2.7 Neoliberalismo 3 Marxismo 3.1 Lênin 3.2 Teorias da Dependência 4 Referências AS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS As Teorias das Relações Internacionais…

Tridimensionalismo Jurídico: as três partes integrantes do Direito Pablo Jiménez Serrano* Conteúdo: 1. Tridimensionalismo jurídico. 2. Pressuposto tridimensional do Direito. 3. Concepções tridimensionalistas. 3.1. Tridimensionalismo Genérico. 3.1.1. O tridimensionalismo de Norberto Bobbio. 3.2. Tridimensionalismo Específico. 3.2.1. O tridimensionalismo de Miguel Reale. 4. Orientação metodológica do modelo tridimensionalista. 4.1. Critérios para a crítica jurídica. 1.…

Resumo da história do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. O que encontramos são tradições culturais particulares que informam praticas rituais de resolução de conflitos, seja estas formais ou informais, codificadas ou não, escritas ou não. Pode limitar-se a uma ordem nacional, abrangendo o direito de um conjunto

Batista Minhoto Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil..........66 Gustavo de Souza Abreu The Management of Public Natural Resource Wealth. .............................................80 Paul Rose A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental: Análise de sua juridicidade..................................................................................... 118 André Fagundes Lemos Artigos sobre outros temas…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico - Revist... Página 1 de 10 ASSINE 0800 703 3000 BATE-PAPO E-MAIL SAC Voip E-Mail Grátis Shopping ÍNDICE PRINCIPAL  Ir direto ao conteúdo Cadastre-se | Entrar Revista Doutrina + Peças | Fórum | Blogs | Especialistas Blog da Equipe | Siga-nos no Twitter Mega Promo - TAM Academia Barata Rj Passagens para todo Brasil com até Academia com até 90% de 90% de Desconto. Só até Domingo