Artigo Quinto

ABSTRATOS: Briga, Alegria, saúde, coragem. SIMPLES: maçã, dentista, pé, moleque. COMPOSTOS: banana-maçã, pé-de-moleque. PRIMITIVOS: flor, dente,mata, pedra,jornal. DERIVADOS: florista, dentista, pedreira. COLETIVOS: constelação, manada. 2. ARTIGO Acompanha o substantivo, determinando-o. Exemplo: Uma gentil recepcionista deu-me asinformações. Dividem-se em: Definidos: o, a, os, as. Indefinidos: um, uma, uns, umas. 3. ADJETIVO Informa características ou qualidades do…

descontadas as despesas com moradia de que trata o caput deste artigo quando essa se referir local diverso da residncia em que ocorrer a prestao de servio, e desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes. Em exceo referente despesas com a moradia em que se refere o caput deste artigo, o empregador poder fazer a cobrana diante de a moradia ser adversa a do seu pro labore. 2o As despesas referidas no caput deste artigo no tm natureza salarial nem se…

que trará a regeneração e instaurará um novo tempo) “O Quinto Império” – símbolo da inquietação necessária ao progresso, assim como o sonho: não se pode ficar sentado à espera que as coisas aconteçam; há que ser ousado, curioso, corajoso e aventureiro; há que estar inquieto e descontente com o que se tem e o que se é! (“Triste de quem vive em casa/Contente com o seu lar/Sem um sonho, no erguer da asa.../Triste de quem é feliz!”) O Quinto Império de Pessoa é a mística certeza do vir a…

utilizar a nomenclatura Mi#, nem Si#, por se tratarem das notas Fá e Dó, respectivamente. Se você tiver curiosidade sobre a matemática que há entre as 12 notas da música ocidental e o que diferencia uma nota da outra na nossa percepção do cérebro, leia o artigo Matemática na Música. Sustenidos no piano No piano, as teclas brancas contêm as notas com nome específico (C, D, E, F, G, A, B) e as teclas pretas contêm os acidentes sustenidos (C#, D#, F#, G#, A#). Vamos apresentar no próximo…

usado ou contaminado para a fabricação de produtos a serem consumidos exclusivamente pelos respectivos geradores industriais. § 3o Comprovada, perante ao órgão ambiental competente, a inviabilidade de destinação prevista no caput e no § 1o deste artigo, qualquer outra utilização do óleo lubrificante usado ou contaminado dependerá do licenciamento ambiental. § 4o Os processos utilizados para a reciclagem do óleo lubrificante deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental…

missionários de Trinidad, perto de Encarnación; o monumento ao marechal Solano Lopez e o panteão Nacional dos Heróis. Ainda constituem atrativos o festival de ñaduti, em Itauguá, onde é exposto esse tipo de renda fina feita à mão, vestidos de aho poí e artigos de madeira e decouro. Infraestrutura Energia O Paraguai tornou-se autossuficiente em energia quando entrou em funcinaem 1976, complexo hidrelétrico de Acaray, com capacidade para 190 MW. A inauguração do complexo binacional…

Crimes Hediondos Lei N.8.072, de 25 de junho de 1990* 1.considerações gerais 1.1 Divisão da Lei A Lei n.8.072, de junho de 1990,é composta por 13 artigos, os quais veiculam normas de natureza materiais e processual. Assim, temos o seguinte quadro : O art. 1º (com alterações promovidas pela Leis n. 8.930, de 6-9-1994, e com os acréscimos determinados pelas leis n.9695 de 20-8-1998, e 12.015, de 7-8-2009)

EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de................................, mediante a remuneração de R$ (.....) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês. Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.…

Vinculante) I - anistia, graça e indulto; II - fiança e liberdade provisória. § 1º A pena por crime previsto neste artigo será cumprida integralmente em regime fechado. § 2º Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade. § 3º A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e…

tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: § 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. § 2o A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. A partir do momento em que o Supremo passou a admitir a possibilidade de fixação de…