Artigo Quinto

o horário noturno compareci a apresentação dos artigos dos acadêmicos do quinto semestre do curso de Geografia. Terceiro e quarto dias ocorreram mini cursos, dentre vários outros optei por metodologia da paisagem, no qual tive a oportunidade de aprender a fazer uma maquete, processo o qual se trata de transformar um mapa 2d para um outro mapa 3d, no qual pode se ver de forma tridimensional os relevos e rios existentes na carta topográfica. No quinto e ultimo dia aconteceu o…

I O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de………………………….., mediante a remuneração de R$ ………….. (………………………………….), a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês. Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal. CLÁUSULA II

minha despersonalização instintiva [...] conduz naturalmente a essa definição. Sendo assim, não evoluo, VIAJO.[...]” Fernando Pessoa ―Tanto Pessoa que até enjoa!‖, já disseram os próprios portugueses. Não é fácil realmente justificar mais um artigo sobre Fernando Pessoa. A sua fortuna crítica é enorme e de qualidade e as leituras que apontam o poeta como um ―viajante‖ também são conhecidas. Todavia, alguns pontos da obra pessoana permanecem obscuros e talvez esse seja mesmo o…

quotas R$....................... Parágrafo primeiro - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, haja vista a total integralização do Capital Social, conforme artigo 1.052 da Lei 10.406/2002. Parágrafo segundo – Segundo remissão determinada pelo artigo 1.054 da Lei 10.406/2002 ao artigo 997 da mesma legislação, fica expresso que os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. Cláusula 5. A administração da sociedade será exercida pelo…

crimes como hediondos e como os legisladores foram mudando de opinião sobre progressão de regime ao longo do tempo. Capitulo I: LEI 8072/90 Crimes hediondos são crimes previstos no rol do artigo 1º da lei 8072/90, serão hediondos na forma tentada ou consumada. São crimes hediondos: Homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente e Homicídio qualificado;…

de Regime *Mayk Carvalho Santana A execução penal tem início após o transito em julgado de sentença penal condenatória, caso a imposição seja pena privativa de liberdade, o seu cumprimento deve ser feito de forma progressiva, em respeito ao artigo 112 ,caput, da Lei de Execução Penal. A progressão de regime segundo a Lei de Execução Penal deve ocorrer de forma progressiva, sempre de um regime mais gravoso para o menos severo, obedecendo a requisito objetivo, cuja regra determina…

inseridas e tratadas pela lei de crimes hediondos, quais sejam: a.) A impossibilidade de progressão de regime, imposta aos condenados por crimes hediondos, que é regulada pelo artigo segundo parágrafo primeiro, da referida lei, e; b.) o livramento condicional extraordinário, que através do artigo quinto desta lei, foi inserido ao artigo oitenta e três do Código Penal, como sendo uma nova forma de Livramento Condicional. A afinidade dos dois tópicos escolhidos se encontra no sentido de…

mediante retribuição de parte do minério extraído. Com o desenvolvimento da atividade, houve necessidade de se aprimorar a legislação e as formas de controle. Essa expansão foi tão grande que não bastavam, para administrá-la e efetivar as cobranças dos Quintos reais, as autoridades então existentes no Brasil - O provedor das minas e o ouvidor geral. “As leis anteriormente promulgadas mostraram-se ineficazes, pela razão precípua de terem disciplinado os…

interceptando duas outras, forma ângulos internos de um mesmo lado cuja soma é menor que dois retos, então estas duas retas, se prolongadas indefinidamente, se encontram naquele lado cuja soma dos ângulos internos é menor que dois retos. Com o quinto postulado, foi criado o primeiro e mais duradouro modelo para o espaço físico, a Geometria Euclidiana, regido pelos postulados. Esse modelo possuía, aparentemente, um encadeamento lógico perfeito. 13 Implicitamente, Euclides também…

nos tribunais como, por exemplo, a ampliação da competência da justiça do trabalho, a consagração do princípio do direito à razoável duração do processo e a instalação do Conselho Nacional de Justiça. Dentre estes temas, encontra-se o novo § 3º do artigo 5º, que inaugura a possibilidade de se conferir status constitucional a tratados de direitos humanos mediante procedimento legislativo. Deste modo, busca-se promover uma reflexão crítica sobre os desafios que se apresentam ao ordenamento…