Artigo Quinto

Os 7 Primeiros Artigos do Credo 1° Artigo do Credo “CREIO EM DEUS PAI TODO-PODEROSO, CRIADOR DO CÉU E DA TERRA.” “Creio em Deus”: esta primeira afirmação da profissão de fé é também a mais fundamental. O primeiro artigo do credo ensina-nos que há um só Deus, o qual é todo poderoso, e criou o céu e a terra e todas as coisas que no céu e na terra se contêm, isto é, todo o universo. 2° Artigo do Credo “E em Jesus Cristo, um só seu filho, Nosso Senhor.” O segundo artigo do Credo…

Henrique para que este impulsionasse a obra dos Descobrimentos Mitificação do infante, criado e predestinado por Deus Depois de criado o Império material (“Cumpriu-se o mar”), “o Império se desfez”, faltando “cumprir-se Portugal”, sob a forma de um Quinto Império espiritual 2. Horizonte O horizonte (“longe”, “linha severa”, “abstrata linha”) simboliza os limites Descrição das tormentas da viagem (passado), da chegada (presente) e reflexão (projeção futura) A esperança e a vontade…

revisão constitucional são meios formais de modificação da Constituição, por intermédio da aprovação de emendas à Constituição pelo Poder Constituinte Derivado. Nosso objetivo é tratar aqui de forma especial a emenda constitucional, prevista no artigo 59, I, CF/88, explicando como ela surge e como ela efetivamente muda a lei maior. 1. Conceito. Emenda Constitucional ou reforma constitucional é o processo formal de mudanças das Constituições rígidas, por meio de…

em todos eles, as pessoas que, em nome do Estado, exercem o poder jurisdicional são, genericamente, denominados de juízes...” Juízos cíveis monocráticos/singulares no primeiro grau e nos graus superiores juízos coletivos/colegiados. Vide artigo 98, da CF, no que se refere aos juízes de paz, que atuam na habilitação e celebração de casamentos e juízes leigos com atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional. Como corolário desse poder assegurado ao juiz, o…

N acional, remeteu ao Tn"bunal Constitucional a Constitui¢o da RepUblica de Angola aprovada pelo Plemirio da Assembleia Nacional aos 21 de Janeiro de 2010, t1JaTa ejeitfJS de.fiscaliza¢o preventiva obrigatOrio, nos terrnos da alinea 0) do artigo 16° da Lei n° 2108 de 17 de Junho (Lei Orgdnica do Tribunal Constitucional) ". LegiUmidade dos Requ.erentes Como se Ie no preambulo da Const:i.t.uic3.o que acaba de ser aprovada, este 0 cu1minar do processo de transi¢o…

separação de corpos e a partilha de bens. Esta lei que disciplinou as questões referentes a proteção dos filhos da seguinte maneira: Artigo 9-“No caso de dissolução da sociedade conjugal pela separação judicial consensual (artigo4)observar-se-á o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos.” Artigo 10-“na separação judicial fundada no caput do artigo quinto , os filhos menores ficarão com o cônjuge que a ela não houver dado causa. Parágrafo primeiro:se pela separação…

expressar os sentimentos e o pensamento humano em relação ao meio físico. Assim, as formas de expressão artística, hoje em voga, são todas as que seguem, exceto pinturas rupestres. 8. Leia o texto “O quinto Beatle”. QUASE FAMOSOS (..........) O QUINTO BEATLE Pete Best foi o primeiro baterista dos Beatles. Foi convidado para entrar na banda, em 1960, um dia antes de Paul, George e John embarcarem para uma turnê na Alemanha. Eles passaram os anos seguintes…

Na primeira publicação encontravam-se dois artigos seus: o primeiro, um simples trabalho de geometria analítica de seções cônicas que não apresentava nenhuma originalidade; o segundo que contou apenas seis páginas e meia nas suas obras completas, é bem mais avançado. Seu título despretensioso era Considerações sobre a solução algébrica de equações do quinto grau. Ele dizia: “É sabido que Lagrange ofereceu a solução algébrica para as equações do quinto grau dependente da determinação da…

resultantes de modificações em suas atuais características, por razões técnicas de compatibilização com a evolução de seus recursos e plataformas de geração e operação, e principalmente, objetivando a sua própria evolução tecnológica. PARÁGRAFO QUINTO: Fica estabelecido que as futuras versões, caso sejam de interesse do CONTRATANTE, serão objeto de orçamento para sua prévia e expressa aprovação, caso o mesmo não possuir com o CONTRATADO o contrato de personalização e/ou customização,…

verifica-se que ora o impacto é de imposto ora de é de taxa, ou seja, tributo misto de imposto e taxa. As contribuições sociais são de dois tipos: as destinadas especificamente para atender a seguridade social, instituídas na Constituição Federal em seu artigo 195 e modificado na Emenda Constitucional de numero 20/98; e as outras contribuições sociais incidem sobre : Folha de Salários e de Terceiros - INSS Faturamento ou Receita - PIS e COFINS Lucro – CSLL A seguridade social é…