Artigo Quinto

Assembleia Constituinte. Autora de 14 livros de poesia, publicados entre 1944 e 1997, escreveu também contos, como por exemplo: Contos Exemplares, Histórias da Terra e do Mar; história para crianças, como por exemplo: A Menina do Mar e a Fada Oriana; artigos, ensaios, como por exemplo: Cecilia Meyrelles, Poesia e Relidade, Torga, os homens e a terra e A escrita (poesia); e teatro, como por exemplo: O Bojador, O Colar, Filho de Alma e de Sangue e Não chores minha querida. Traduziu…

Bessa – Paraíba – João Pessoa PROPOSTA PARA ALTERAÇÕES NA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AMSTERDAM Artigo 27 –– Nova redação: “ A administração direta do Condomínio caberá a um Síndico, Condômino ou não, preferencialmente morador do Condomínio, eleito com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleito apenas uma vez.” Artigo 28 – Compete ao síndico:…

o governo anunciou a criação de uma vice­presidência no Banco do Brasil para acomodar o PMDB. E estuda fazer o mesmo na Caixa Econômica Federal. 14­O que é o 5º Constitucional? Com previsão no artigo 94 da Constituição Federal de 1988, a regra do quinto constitucional prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual, a depender se Justiça Federal ou Estadual. São…

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL O Tratado de Assunção constitui um marco, definindo as regras básicas para a instituição do Mercado Comum . O artigo 18 deste mesmo Tratado exigia antes do estabelecimento do Mercado Comum, a 31 de dezembro de 1994, que os Estados Partes convocarão uma reunião extraordinária com o objetivo de determinar a estrutura institucional definitiva dos órgãos de administração do Mercado comum, assim como as atribuições específicas de cada um deles e seu…

maioria simples de votos, sendo devidas apenas em duas situações: a) contribuição por associação, devida em parcela única após o deferimento do pedido de associação; e, b) contribuição de manutenção, devida mensalmente. § 3º. A garantia do § 2º do artigo 4º não impede a cobrança em desfavor dos associados dos custos para: (a) participação em eventos, reuniões, palestras, confraternizações, encontros, aulas, exibições, exposições, ou outros eventos de qualquer natureza; (b)…

satisfazer os encargos da Associação e a sua necessária expansão de acordo o que dispõe o artigo 11 n° 3.1 grupo A e ainda o artigo 13 parágrafo 2 do Decreto Lei 8987 de 13/02/95 e lei 09074 de 07/07/95 e conforme o artigo 5o inciso IX e LXVIII da consti¬tuição de 1988, e artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Hu¬manos inserido no Pacto de San José da Costa Rica em 22 de Dezembro de 1969 inserido no artigo 13 C/C 74 parágrafo 2 (Decreto Presidencial 678/92) e nos limites fixados…

procedimento comum, seguidor das regras gerais de um processo, conforme Silva (2008 p. “Ordinário, quando é o modo de agir comum, para que se ponha em movimento qualquer demanda ou contenda judicial” SUMÁRIO Sumário está previsto nos artigos 275 a 281 do CPC determinando que causas em que o valor não ultrapasse vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País bem como nas causas de qualquer valor: - de arrendamento rural e de parceria agrícola; - de cobrança…

concurso? 2) O "quinto constitucional" corresponde: a) ao quorum de um quinto dos membros do Supremo Tribunal Federal, para a declaração de inconstitucionalidade das leis; b) à composição de um quinto dos Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais, por membros do Ministério Público e advogados; c) ao quorum de um quinto dos membros do Congresso Nacional para aprovação de Emenda à Constituição Federal; d) ao transcurso do período de um quinto da sessão…

Briga Alegria, saúde, coragem. • SIMPLES: maçã, dentista, pé, moleque. • COMPOSTOS: banana-maçã, pé-de-moleque. • PRIMITIVOS: flor, dente, mata, pedra, jornal. • DERIVADOS: florista, dentista, pedreira. • COLETIVOS: constelação, manada. 2. ARTIGO Acompanha o substantivo, determinando-o. Exemplo: Uma gentil recepcionista deu-me as informações. Dividem-se em: • Definidos: o, a, os, as. • Indefinidos: um, uma, uns, umas. 3. ADJETIVO Informa características ou qualidades do…

referentes aos medicamentos do filho. O valor supramencionado deverá ser pago em moeda corrente até o décimo quinto dia de cada mês e depositado na Agência XXXXXXXXXXX, Conta Fácil XXXXXXXXXXXXXXXX, , titularizada pela representante do Alimentado. - DO INÍCIO DA OBRIGAÇÃO A presente obrigação tem como início o mês de XXXXXXXXXXXXXXXX, devendo a primeira parcela ser paga até o décimo quinto dia do referido mês. II – DA GUARDA E DO DIREITO DE VISITAS Em relação ao filho do…