Artigo Quinto

tempo depois pois queria mais tempo para estudar os tópicos do seu novo trabalho e queria tentar conquistar um lugar vago na Universidade de Basileia, como professor de Física. Para se candidatar a este lugar, Euler escreveu um artigo sobre acústica. Apesar da qualidade do artigo, não foi escolhido para o cargo. Provavelmente o fato de ter apenas 19 anos influenciou na decisão. Assim que soube que não tinha sido aceito na Universidade de Basileia, Euler partiu para a Academia de S.…

Do Rio de Janeiro subiam para as Minas os artigos da terra, como açúcar, aguardente, gado, feijão, arroz e farinha, e artigos importados como vidros, espelhos, sedas, damascos, pelúcias, baixelas, vinhos, azeites, armas, pólvora, sal, ferro etc. - e os escravos. A Bahia, dada a grande facilidade de comunicação terrestre e a navegação pelo Rio São Francisco, era zona de povoamento antigo, havia currais no sertão, importante centro importador de artigos europeus - a proibição do capítulo…

temia que o nascimento de seu quinto filho interromperia seu progresso em curar-se do vício ao álcool. Por isso, ela pegou emprestado € 650 para conseguir viajar ao Reino Unido e pagar uma clínica particular para fazer o aborto. Ao voltar para Dublin, A começou a sentir dores e ter hemorragia e teve de ser levada ao hospital com urgência. Na época em que o caso foi a julgamento na Corte Européia de Direitos Humanos, A já estava grávida novamente e deu a luz ao seu quinto filho, sendo…

As isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal, segundo esta Lei. Parágrafo único - O disposto neste artigo também se aplica: I - à redução da base de cálculo; II - à devolução total ou parcial, direta ou indireta, condicionada ou não, do tributo, ao contribuinte, a responsável ou a terceiros; III - à concessão de créditos presumidos; IV - à…

O artigo 5º da Constituição federal determina que serão inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Além disso, a doutrina brasileira adotou a teoria da árvore dos frutos envenenados. Essa corrente entende que será ilícita a prova obtida por derivação o que a torna totalmente imprestável e inadmissível, pois o vício na fonte se transmite a todos os elementos probatórios. Sabe-se que a interceptação telefônica é providência de caráter excepcional, possível para a…

Pacto de São José. EC 45/04. A recente Emenda Constitucional nº 45/04, cremos, reacenderá a discussão acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (de 22 de novembro de 1969), conhecida como pacto de São José da Costa Rica, no que tange ao seu artigo 7º, cláusula nº 7. A discussão repousará quanto a eventual revogação ou não de parte (derrogação) da redação do inciso LXVII no que se refere à figura do depositário infiel. A permanência do depositário infiel como causa legitimadora…

fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL pelas razões de fato e de direito, que ora passam a fundamentar, para ao final, requererem: Do Pedido de Gratuidade da Justiça Os requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal,…

favor dos demais autores no importe de 5,42 (cinco vírgula quarenta e dois décimos) do salário mínimo, mas somente a partir do 5º (quinto) dia obrigou ao pagamento de alimentos a primeira autora no importe de um salário mínimo e em favor dos demais autores no importe de 5,42 (cinco vírgula quarenta e dois décimos) do salário mínimo, mas somente a partir do 5º (quinto) dia útil do mês subsequente a venda dos imóveis arrolados na inicial de divórcio. Disseram que o acordo é impossível de…

gramaticais Na gramática da língua portuguesa, a classificação mais tradicional divide as palavras em dez classes.6 variaveis e 4 invariavel Variáveis (sofre flexão,seja de gênero(feminino,masculino),numero(singular,plural) ou grau.) Substantivo Artigo Adjetivo Numeral Pronome Verbo Invariáveis(é aquela que tem forma fixa.EX: Que, Quem, Onde) Advérbio Preposição Conjunção Interjeição 1. SUBSTANTIVO Dá nome aos seres em geral. Classificam-se em: COMUNS: livro, árvore,…

da data de aniversário da operação, será aplicada a TR da última data de aniversário ou a última divulgada, se aquela ainda não existir, proporcionalmente até o dia do evento, excluindo o dia do início e incluindo o dia do pagamento. Parágrafo Quinto - Na hipótese de extinção da TR, prevalecerá a alternativa e sistemática de aplicação instituídas pelo Governo Federal em sua substituição, ou, quando se tratar de operação com recursos do PIS, será aplicada a remuneração das contas individuais