Artigo Quinto

Mensagem foi a única obra em português publicada por F. Pessoa em vida. Trata-se de uma epopeia geralmente associada a um certo nacionalismo literário, vertente que já tinha sido assumida por Pessoa em 1912, em artigos publicados na revista Águia. A obra é composta por 44 poemas escritos entre 1913 e 1934 e reagrupados em três grandes partes: Brasão, Mar Português e O Encoberto. O conteúdo enaltecedor das composições contrasta com a decadência do contexto em que foram elaboradas.…

atribuídos pelo Congresso Geral de Domínios, Quintas, Freguesias, Condados, Concelhos e Cidades Livres da Ilha do Faial, bem como àqueles nos do duomilésimo décimo quinto anno da Graça do Senhor Jesus Christo, primeiro da assumpção de Nossa GrãDuquesa gloriosamente reinante, em observância ao disposto na Constituição do GrãoDucado de Petroburgo, Artigo II, Seção 2, Sua Alteza o Chanceler de Estado da Coroa e da Casa Real, Senhor D. Giancarlo Teodoro Enrico Guglielmo Graf v.Zeni…

pode residir num município vizinho (desde que próximo à comarca). 10-08-2011 Princípios -> que são tratados no artigo 93 - Ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos com a participação da OAB. (art. 93, I); - Obrigatoriedade de residência na comarca (art. 93, VII); - Publicidade e fundamentação das decisões sob pena de nulidade (art. 93, IX e X); O quinto constitucional: - Participação de advogados e membros do MP nos órgãos colegiados de 2ª instância…

4Caráter excepcional da prisão preventiva: restrição de hipótese para seu cabimento e natureza subsidiária como providência cautelar. As hipóteses legais de prisão preventiva, comtempladas no artigo 313 do CPP, foram restringidas de modo a tornar mais difícil sua imposição. É o caso do inciso I do referido artigo, o qual somente a admite para crimes dolosos punidos com pena máxima superior a quatro anos. Imaginemos a hipótese de um sujeito preso em flagrante pelo crime de sequestro,…

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Itaúna. Cristina Rodrigues Duarte - Aluno do Quinto Período cristinard87@gmail.com Fábio Martins Ribeiro - Aluno do Quinto Período ribeirofabiomartins@gmail.com Marina Vilela de Oliveira - Aluna do Quinto Período marinavilela_12@hotmail.com Professor Orientador – Dr. Evani Lucio de Melo Prof.evanilucio@gmail.com Itaúna / MG Outubro de 2013

Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, já alterada pela Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005). O artigo 53 do Novo Código Civil declara que se constituem as associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos. Pela interpretação literal deste artigo, entende-se ser possível constituir-se uma associação com 2 pessoas ou mais (dois diretores por exemplo). O artigo 54 traz os requisitos essenciais para validade do estatuto - que é o documento que dá vida à…

objetivas e subjetivas predispostas no art. 33 do CP, deve anotar o fechado, teor do art. 2° § 2°: Art. 2° - (...) § 2° - A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. Não só, houve exasperação normativa no que se refere ao sistema progressivo adotado no cumprimento das penas privativas de liberdade no que concerne a…

Constituição Federal, com supedâneo no artigo 5°, §§ 1° e 2°, da Constituição. Tivemos a segunda teoria designada Dualista sustentava que os Tratados Internacionais de Direitos Humanos tinham hierarquia de Lei Ordinária, visto ser da competência do Supremo Tribunal Federal, no jaez de guardião da Constituição, em julgamento de Recurso Extraordinário, “declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal”, seu fundamento repousa no artigo 102, inciso III,…

(monocrático, exceção do Tribunal do Júri). 6. Tribunais de Justiça dos Estados 6.1 Composição → Os Tribunais de Justiça compõem-se de 1/5 de membros da advocacia e do Ministério Público e 4/5 de juízes de direito da carreira, na forma do artigo 94 da CF. 6.2 Competência → Os Tribunais de Justiça de cada Estado da Federação estão localizados nas Capitais, assim como no Distrito Federal com jurisdição em todo o território do referido Estado. A competência recursal destina-se…

queriam comprar os produtos industrializados de quem pudesse vendê-los mais baratos, para isso era necessário uma política livre-cambista. A consequência dessa atitude da elite sulina é que ela não aceitava a situação de ser um mercado consumidor dos artigos produzidos pela indústria nortista. A causa imediata da guerra foi à vitória do candidato do Partido Republicano e representante dos interesses nortistas, Abraham Lincoln, em 1860. A vitória nortista ocorreu em 1865, deixando um…