Artigo Quinto

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 3.1 - O primeiro, o segundo e o terceiro mandamentos ............................................... 11 3.2 - O quarto mandamento.......................................................................................... 11 3.3 - O quinto mandamento.......................................................................................... 11 3.4 - O sexto mandamento............................................................................................ 11 3.5…

Sentimentos Envolvidos Relação do artigo com a matéria: Se uma situação de conflito é caracterizada por duas ou mais tendências de respostas que são incompatíveis entre si; a decisão de uma gestante de continuar ou não com uma gravides indesejada pode ser considerado um grande conflito. A análise dos comportamento emitidos por essas gestantes através da teoria da motivação mostra um comportamento esperado numa situação de conflito de evitação-evitação. Resumo do artigo: No…

Prestações Negativas = submeter-se à fiscalização. De acordo com o artigo 113 § 2 e § 3 do CTN (Código Tributário Nacional) a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos e pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. Já no artigo 115 do CTN esclarece que o fato gerador é qualquer…

contrato de trabalho pela prática de ato lesivo da honra ou da boa fama (artigos 482, letras j e k, e 483, letra e), mediante o pagamento ou desoneração de pagamento das indenizações correspondentes ao distrato do pacto laboral motivado por essa justa causa. No entanto essa matéria só passou a adquirir relevância a partir da Constituição de 5 de outubro de 1988, em face do registro feito nos incisos V e X de seu artigo 5º. A discussão do tema em analise, nasceu da…

fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL pelas razões de fato e de direito, que ora passam a articular, para ao final, requererem: Do Pedido de Gratuidade da Justiça Os requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo…

ARTIGOS E NUMERAL 1- Os artigos são usados para individualizar um nome, ou seja, um substantivo. EX: A avó (avó é um substantivo). 2-O artigo definido marca com certeza, isto é, ele indica o substantivo de maneira precisa e definida. EX: Os meninos gostam de chocolates. 3- O artigo indefinido marca sem certeza ,isto é, ele indica o substantivo de forma indefinida, vaga. EX: Um menino nada de patins. 4-Os artigos variam em gênero, isto é, existem artigos feminino e masculino, que aparecem

terceiro triplo, tríplice terço quatro quarto quádruplo quarto cinco quinto quíntuplo quinto seis sexto sêxtuplo sexto sete sétimo sétuplo sétimo oito oitavo óctuplo oitavo nove nono nônuplo nono dez décimo décuplo décimo onze décimo primeiro - onze avos doze décimo segundo - doze avos treze décimo terceiro - treze avos catorze décimo quarto - catorze avos quinze décimo quinto - quinze avos dezesseis décimo sexto - dezesseis avos…

no momento de sua interposição. Caso o recurso de apelação seja interposto o recorrente não pode desistir desse recurso e interpor outro. Mas, acordo com o artigo 511 CPC Mas, acordo com o artigo 511 CPC, o recurso pode ser interposto dentro do prazo. Por exemplo, o recurso interposto no quinto dia do prazo, o trânsito em julgado ocorre do quinto dia do prazo. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE Chamados de pressupostos ou condições e indicados pelo Código Civil Brasileiro são requisitos…

JURISDIÇÃO: O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, criado no ano de 1937, tem sua composição prevista no artigo 80 da Constituição Estadual. Integrado por: quatro juízes militares (coronéis da ativa da Polícia Militar) e três juízes civis (um juiz da carreira da magistratura militar, um do quinto constitucional-Ministério Público e um do quinto constitucional-OAB). Artigo 81 da Constituição do Estado: competência originária: processar e julgar o Comandante Geral…

constituem o livro possuírem datas que oscilam entre 1913 e 1934 (o ano da publicação, que é o ano anterior à morte de Fernando Pessoa) pode ser visto como a afirmação da constância de uma linha de nacionalismo profético declarada já em 1912, em artigos sobre «A Nova Poesia Portuguesa», publicado na revista Águia. Aí se afirma o propósito de contribuir para a criação do «supra-Portugal de amanhã». O poema «D. Fernando, Infante de Portugal», datado de 1913, constitui a reformulação de…