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delinquentes, e também se o sistema penitenciário acompanha a evolução das políticas-criminais ao redor do mundo. Posto isso, qual seria o nível de civilização do Brasil se tomado como parâmetro seu sistema prisional? Esta é a pergunta que o presente artigo tentará responder. Palavras-chave: Pena; Sistema Penitenciário; Detentos. ABSTRACT: The prison sentence is a necessary evil to humans, but throughout the evolution of civilization proved to be, in theory, as an alternative to less…

buscar Livros publicados 16 de abril de 2013 21:00 ­ Atualizado em 17 de abril de 2013 13:53 Abolicionismo penal Os postulados e objetivos do abolicionismo são trazidos no presente artigo, bem como as suas principais críticas e as formas apregoadas pelo movimento para a abolição do sistema penal. Artigos do prof. LFG Curtir Compartilhar 11 Tweetar 797 Louk Hulsman LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor­presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br …

apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS Em dia não determinado do mês de janeiro de 2011, Amauri e outros rapazes, numa brincadeira inconseqüente dentro do Shopping “Sergipe Plaza”, acabaram quebrando uma vidraça de um estabelecimento comercial. Desta feita, Amauri foi denunciado pela prática de dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, inciso I do…

2ª FASE – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - DIREITO PENAL SIMUALDO WEB 01 Bradock Obama, brasileiro, 77 anos de idade, residente e domiciliado em Oliúde-PB, fora denunciado pela prática do artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV do Código Penal. Segundo a promotoria da Comarca de João Pessoa-PB, o acusado, juntamente com outro não identificado, teria, nesta Capital paraibana, no dia 10/10/2012 às 22:30h, rompido a porta de um estabelecimento comercial fechado e subtraído videogames e…

possível, de acordo com as possibilidades fáticas e jurídicas existentes ."(2) 2.2 Não podemos descurar a necessidade de aplicação dos princípios constitucionais da Administração (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – artigo 37 da CF) na prática do assento registrário de nascimentos e óbitos. 2.3 Como principais princípios do direito registral, podemos destacar a publicidade (ficção do conhecimento); fé-pública; rogação ou instância (prática de atos,…

instituir e cobrar contribuição de melhoria 4 c) Princípio informador da contribuição de melhoria 4 d) Observações Finais 5 Classificação dos impostos (C:\Users\DoAr\Documents\X Aninha\Cartório\Material Cartório\Material Fernando\André - LFG\Módulos LFG e outros\Curso Delegado Federal 2007\Curso Damásio\APOSTILA DAMÁSIO) Apostila Módulo III - Damásio – 2006 A doutrina apresenta classificação dos impostos, a depender das características que determinam sua exigibilidade. Assim,…

(D) O Conselho Federal compõe-se dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa, e dos seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios. D(JH):\JOSE HENRIQUE\MY DOCS\NACIONAL\DIREITO\CURSOS\2009\LFG-OAB\1ª FASE\QUESTOES\ETICA www.josehenriqueazeredo.blogspot.com | josehenrique@josehenrique.com.br | www.titter.com/josehenrique 2 3. (OAB – CESPE 2008.3) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, ao advogado que exerça, em…

27/05/13 LFG: Lei 12.258/2010: Monitoramento Eletrônico Lei 12.258/2010: Monitoramento Eletrônico Texto de : Luiz Flávio Gomes Data de pub licação: 21/06/2010 LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a…

outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: parceiro ou meeiro 1. agropecuária em área de até (04) quatro módulos fiscais; Prof. Ítalo Romano Eduardo 1 CPF: 002547683xx - Ana Carolina Da Costa Matias | LFG -- http://cursoparaconcursos.lfg.com.br/ Direiro Previdenciário Profº Ítalo Romano www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.lfg.com.br Curso: Regular Fiscal SEGURADO ESPECIAL – NOVAS REGRAS 2. de seringueiro ou extrativista…

partes usaram para o contrato. Art. 469. A pessoa, nomeada de conformidade com os artigos antecedentes, adquire os direitos e assume as obrigações decorrentes do contrato, a partir do momento em que este foi celebrado. Art. 470. O contrato será eficaz somente entre os contratantes originários: I - se não houver indicação de pessoa, ou se o nomeado se recusar a aceitá-la; 1 CPF: 286116738xx - Fabio | LFG -- http://www.cursoparaconcursos.com.br/ Material 01 Direito Civil …