Abolicionismo Penal Luiz Fl Vio Gomes

23/03/2015

Abolicionismo penal | Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

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Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Diretor­ presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito
Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós­graduação no
Brasil e no exterior. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de
Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no professorLFG.com.br Seções

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16 de abril de 2013 21:00 ­ Atualizado em 17 de abril de 2013 13:53

Abolicionismo penal
Os postulados e objetivos do abolicionismo são trazidos no presente artigo, bem como as suas principais críticas e as formas apregoadas pelo movimento para a abolição do sistema penal.
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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor­presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br

Atualidades do Direito
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ALICE BIANCHINI, doutora em Direito penal pela PUC/SP e coeditora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br 264.535 pessoas curtiram Atualidades do Direito.

Introdução
Os movimentos de política criminal procuram delinear a forma de reação ao delito. Eles podem ser intervencionistas ou não intervencionistas.
Os primeiros pugnam pela ampliação do controle estatal, formal, via direito penal (confiam no direito penal); os segundos, em posição oposta, sustentam a diminuição (desconfiam do direito penal) ou a eliminação (não acreditam no direito penal) da intervenção estatal para resolver os conflitos penais ou penalizáveis, confiando mais nos (processos e) agentes de controle informais (sociais).

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O fenômeno da crise da pena, especialmente da pena de prisão (todas as teorias da pena – absolutas, relativas ou mistas – acham­se em crise)[1], da ideia de ressocialização e