Artigo Lfg

Instituição do Setor Privado  LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Instituição do Terceiro Setor  LEIZ - Lar Espírita Irmã Zilá. Semelhanças  Ambas as instituições citadas são estabelecimentos de ensino que visam à obtenção do conhecimento, através de uma educação de qualidade. Diferenças  Porém diferenciam se na missão, vejamos: CMEI Barquinho de Papel  Ofertam um ensino de educação infantil pública de qualidade para crianças na faixa etária escolar de 3 a 6 anos. LFG …

quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento. 3. Sociedades Menores: a) Sociedade Comum (art. 986 e ss, CC); RETA FINAL 2011.1 DIREITO EMPRESARIAL Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem…

....................................................................................................................................................................................... 19 D(JH):\JOSE HENRIQUE\MY DOCS\NACIONAL\DIREITO\CURSOS\2009\LFG-OAB\1ª FASE\AULAS\DIREITO ADMINISTRATIVO www.josehenriqueazeredo.blogspot.com | josehenrique@josehenrique.com.br | www.twitter.com/josehenrique 3 10. LICITAÇÃO PÚBLICA ..........................................................................

para o referendo, por exemplo; b) CIDADANIA ⇒ abrange a cidadania (art. 22, XIII, e art. 68, da CF, e outros artigos) e cidadão. Quando se fala de cidadão, arrola os arts: 74, § 2º, CF (o direito de denunciar); art. 64 do ADCT (o direito a ter inclusive a CF na mão, para saber como defender outros direitos); art. 5º, inciso LXXIII, CF; art. 78, § 2º, CF (sociedade civil) – e outros artigos. c) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O BEM ESTAR SOCIAL ⇒ A ordem econômica é uma organização…

de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Michele Destri Campo Grande – MS 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade…

Brasil O Pacto Internacional das Nações Unidas de 1966 foi adotado pelo Brasil em 1992 e refletiu-se na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua emenda constitucional de 2010, resultando nos seguintes direitos definidos por seu Artigo 5: Educação Saúde Alimentação Trabalho Moradia Lazer Segurança Previdência Social Proteção à maternidade e à infância Assistência aos desamparados 2.2 A Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil Os direitos sociais, apesar…

públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial) LIVROS PUBLICADOS: Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FCC – Editora Ferreira (2ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas CESGRANRIO – Editora…

de cálculo importantes Potencial de geração de metano (L0) Constante da taxa de geração (k) Métodos de estimativas de gás da U.S.EPA Modelo LandGEM (software da U.S.EPA) L0 e valores padrão de k em aterros Correção para a eficiência de coleta LFG Energy Benefits Calculator e LFGCost 4.3.4 (softwares da U.S.EPA) 4.4 Ferramenta MDL 4.5 IPCC Estimativa de produção de gás e emissões por região, estado e tipo 5 de destinação (aterro sanitário, aterro controlado e lixão)…

Seguridade Social. Para tanto, foram instituídas as contribuições sociais elencadas no artigo 195 do Diploma Maior Brasileiro. Exsurge de tal fato o objetivo do presente trabalho, na medida em que se procederá à análise dos aspectos da competência da União a respeito da instituição das contribuições previdenciárias, bem como do posicionamento do STF relativos à questão. DESENVOLVIMENTO Consoante dispõe o caput do artigo 195, a“ seguridade social será financiada por toda a…

Justiça do Trabalho, e os reflexos dela para a doutrina e jurisprudência. 2. DESENVOLVIMENTO O âmbito da Justiça do Trabalho se deparou com profundas modificações após a EC nº. 45/2004. Dentre tais modificações, destaca-se a sofrida pelo artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que trata da competência da Justiça do Trabalho no Brasil, e que teve sua redação ampliada pela mencionada Emenda Constitucional. A redação anterior à Emenda Constitucional assim dispunha: