Artigo Jurídico Sobre A Era Vargas

ERA VARGAS Carlos Augusto Melo Heliton C. Hirt Robson Becker Rodrigo Pereira Mellies Viviani Velozo de Oliveira Professor Jeison Giovani Heiler Faculdade Metropolitana de Guaramirim – FAMEG/UNIASSELVI Direito (Direito 1.1) – História do Direito 29/05/2012 RESUMO Getulio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido as forças…

constituinte originário tem por característica principal sua natureza política que impõe um poder jurídico, também conhecido como inicial com a prerrogativa necessária para instituir uma nova ordem jurídica, revogando completamente a constituição anterior. Possui autonomia para criação de todo um novo ordenamento constitucional não limita-se ao ordenamento jurídico anterior, dando origem a um novo entendimento jurídico. Por ser autônomo; ilimitado e incondicionado recebe o nome de O…

passando pela era do ouro e das minas, pelos conflitos agrários, pelos tratados e manifestações, pelas ordenações advindas dos colonizadores; passando também pelo período monárquico, suas constituições e códigos penais e civis; a terminar da era Vargas até os dias atuais. É através desse conteúdo organizado e publicado na obra “História do Direito Brasileiro” de Gilberto Angelozzi que o resumo a seguir foi baseado. 1. Brasil Colônia Em meio a esta época, por volta do século XVIII,…

o instituto, de forma breve, pois o instituto da Contempt of Court será objeto de um capítulo à parte; outrossim, será feita uma abordagem quanto à litigância de má–fé no processo civil; o novel artigo 14 do Codex Processual Civil pátrio será analisado de forma dinâmica e prática juntamente com o artigo 330 do Código Penal; seguindo, iremos localizar o processo civil de resultado no sistema pátrio; também será feita uma análise do princípio da razoabilidade em face da decretação da ordem…

Episcopal do Brasil em Porto Alegre. Em março desse ano havia ingressado no Seminário dessa mesma Igreja na cidade do Rio Grande, onde permaneceu até o ano seguinte, 1907. Nessa época publica seus primeiros livros de versos e paralelamente colabora com artigos e poesias de inspiração apostólica no semanário O Estandarte Cristão. Torna-se membro militante da legião da Cruz, o que o faz iniciar a pregação do Evangelho na cadeia pública da cidade do Rio Grande e acompanhar o reverendo…

1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo para a estrutura sindical 2. Foi neste período, de profunda centralização e autoritarismo políticos, que a CLT foi planejada e editada – eis o seu pecado original. …

................... 4 2.1 Aspectos históricos e a criança como sujeito...............................................4 2.2 Aspectos legais: a criança como sujeito de direitos...................................4 2.3 As políticas sociais na Era Vargas e as atuais............................................5 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................... 6 4 REFERÊNCIAS..................................................

politica ou jurídica, quase todos os hábitos e costumes se perderam com a dizimação dos povos indígenas. Sem nenhum tipo de impedimento, Portugal metrópole chegou ao Brasil impondo aos povos que aqui viviam ao seu sistema jurídico e desprezando totalmente qualquer tipo de costume jurídico entre as tribos. Durante esse período o Brasil sofreu muitas invasões estrangeiras e o governo português foi racionalizando a exploração do Brasil. Pelos portugueses colonizadores, o Brasil nunca foi…

1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo para a estrutura sindical 2. Foi neste período, de profunda centralização e autoritarismo políticos, que a CLT foi planejada e editada – eis o seu pecado original. …

EXPRESSÃO 7 1.1 História 7 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL 9 3 MAPA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO MUNDO 11 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 LISTA DE FIGURAS Figura 1-Charge sobre a Liberdade de Expressão 7 Figura 2-Getúlio Vargas 8 Figura 3-Sociedade Interamericana de Imprensa protesta contra a Lei da Imprensa 9 Figura 4-Charge sobre a Opressão 10 Figura 5-Nivel de Liberdade de Expressão no Mundo 11 RESUMO O direito à liberdade de expressão e o direito à informação, ambos direitos…