Artigo Juridico Sobre Separaçao

olá, tudo bem! não entendi o que é para fazer nisso aqui. va Artigo do Mês Brasil: País sem Religião Oficial - Laicidade Ameaçada Nosso país já adotou o Estado Confessional no período do Brasil-Colônia, de 1500 a 1824, e no Brasil-Império, de 1824 a 1891, quando a religião católica era oficial, como é ainda hoje em lugares como na Argentina, ou na Inglaterra onde a religião Anglicana é oficial, e em países Islâmicos, os quais consideram a opção religiosa até para efeitos de…

sob a qual todos os indivíduos devem seguir. A imposição da lei, seu processo formal e processo legislativo, são oriundos do órgão competente, ou seja, o Estado, acabando a lei por ser também, uma fonte estatal. 2) Como definir Lei no sentido jurídico? A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. As três acepções são: a) Sentido amplíssimo = norma jurídica (inclui quaisquer regras, escritas ou não. A lei é norma de…

dividido este texto em três partes, mas achei melhor uni-las em um único artigo. Como veremos, união estável e casamento são bastante diferentes. Você precisa informar-se antes de optar qual será o formato do seu relacionamento. Qualquer dúvida, deixe um comentário que farei o possível para responder! SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Casamento. 3. União estável. 4. Regime de bens. 5. Diferença entre casamento e união estável. 6. Separação e posterior união estável. Insira seu…

COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre guarda compartilhada e desenvolvimento psicológico dos filhos. Aprovada em:_____/_____/____ BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ Prof. Esp.…

...................................................................................... 5 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ...................... 6 1.1. No mundo antigo nasce o princípio da separação dos poderes ................................................... 7 1.2. O desenvolvimento do pensamento filosófico da separação dos poderes ................................... 8 1.2.1. John Locke .........................................................

Inicialmente, considero o que compreendo por Pedagogia Jurídica. Trata-se do campo do conhecimento que estuda os processos de educação jurídica. Esta ocorre mediante o ensino e a aprendizagem dos princípios, das normas, dos institutos e dos procedimentos jurídicos de caráter oficial ou não, dos significados criados por seus conteúdos e aplicações, pelas formas de regulação produzidas, dois Mediante processos interativos desenvolvidos por pessoas e instituições em tempos e espaços…

impessoais e inovadoras da ordem jurídica. • FUNÇÃO EXECUTIVA: Resolve os problemas concretos e individualizados, de acordo com as leis, não limitando a execução das leis. É função que comporta prerrogativas, envolvendo todos os atos e fatos jurídicos que não tenham caráter geral e impessoal. Função Executiva se caracteriza como a Função de Governo, com atribuições políticas, legislativas e de decisão, e, a Função Administrativa, que é caracterizada por suas três missões básicas: intervenção,

Disciplina de História do Direito e Direito Romano do Centro Universitário FIEO. Orientador (a): Rodrigo Volpon. Osasco 2013 RESUMO O objetivo no presente trabalho é tratar sobre o Processo de Codificação, o conceito de código, os códigos antigos, o surgimento do Código Civil brasileiro e a sugestão do novo Código Civil Brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Codificação; Códigos; História do Direito. SUMÁRIO…

INTRODUÇÃO Este singelo ensaio tem como escopo, tratar, ainda que sinteticamente e sem esgotar o assunto, sobre a constitucionalização do direito de família e seus reflexos no direito de filiação, que consagrou definitivamente a igualdade jurídica entre os filhos. A priori trataremos da colocação do direito de família no âmbito constitucional, ressaltando suas conseqüências e avanços, abordaremos a presença e a influência do principio da dignidade da pessoa humana na Constituição

mundo das crianças”. Augusto Cury (2002, p. 54) 5 RESUMO A hora da separação de um casal é sempre um momento difícil, pior ainda quando se separam, disputando a guarda do filho. Desde a aprovação do divórcio no Brasil em 1977, a maioria das separações manteve a guarda das crianças com as mães. Mas nestes quase 30 anos, os homens passaram a reivindicar mais a convivência com os filhos, culminando com artigo no novo Código Civil, em 2003, determinando que pais e mães…