Unifieo Codifica O

Unifieo – Centro Universitário Fieo
Direito

Aimée Lima Pinto
Ingrid Lopes de Lima

História do Direito e Direito Romano
Processo de Codificação

Osasco
2013

Unifieo – Centro Universitário Fieo
Direito

Aimée Lima Pinto – 13201086
Ingrid Lopes de Lima- 13200659

História do Direito e Direito Romano
Processo de Codificação

Trabalho interdisciplinar como exigência para a Disciplina de História do Direito e Direito Romano do Centro Universitário FIEO. Orientador (a): Rodrigo Volpon.

Osasco
2013

RESUMO
O objetivo no presente trabalho é tratar sobre o Processo de Codificação, o conceito de código, os códigos antigos, o surgimento do Código Civil brasileiro e a sugestão do novo Código Civil Brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Codificação; Códigos; História do Direito.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. CONCEITO DE CÓDIGO
3. OS CÓDIGOS ANTIGOS
3.1. Código de Ur-Nammu
3.2. Código de Hamurabi
3.3. Legislação Mosaica – Pentateuco
3.4. Lei das XII Tábuas
3.5. Código de Manu
3.6. Código de Teodósio
3.7. Código de Justiniano
3.7.1. Divisão da Obra
3.8. Código de Prussiano
3.9. Código de Napoleão
3.10. Alcorão
4. CÓDIGOS CIVIS BRASILEIROS (1926-2002)
4.1. Principais diferenças entre Código Civil de 1916 e 2002
5. NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
5.1. Principais mudanças
6. CONCLUSÃO
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO
O trabalho consiste em apresentar a importância dos códigos antigos para a realização dos códigos civis que hoje organizam, de certa forma, a sociedade. Começaremos pelo código de Ur-Nammu para chegar até o ano de 2013 onde está em avaliação uma nova reforma no Código Civil.

2. CONCEITO DE CÓDIGO
No latim primitivo CAUDEX ou CODEX queria dizer tábua, prancha de madeira. Existe um texto de Sêneca em que se explica que por esse motivo é que se chamava códice às tábuas da lei porque eram realmente escritas