HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES FEDERATIVOS
8702 palavras
35 páginas
ADILSON PEREIRA DE MELOGRAZIELA DE SOUSA HERMES
JOÃO DA CONCEIÇÃO ÁVILA
KEROLAINNE STÉPHANE DINIZ LUCCHESI
HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS
PODERES FEDERATIVOS
CURSO DE DIREITO 3° PQ
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
1° SEMESTRE/2012
ADILSON PEREIRA DE MELO
GRAZIELA DE SOUSA HERMES
JOÃO DA CONCEIÇÃO ÁVILA
RA: A8229-5
RA: B0665h-9
RA: A98208-6
KEROLAINNE STÉPHANE DINIZ LUCCHESI
RA: B03295-2
HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS
PODERES FEDERATIVOS
Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob orientação do Professor
Rafael Spadotto.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1° SEMESTRE/2012
Sumário
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 5
1.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ...................... 6
1.1.
No mundo antigo nasce o princípio da separação dos poderes ................................................... 7
1.2.
O desenvolvimento do pensamento filosófico da separação dos poderes ................................... 8
1.2.1.
John Locke ............................................................................................................................ 10
1.2.2.
Charles de Montesquieu ........................................................................................................ 13
1.2.3.
Jean Jacques Rousseau ......................................................................................................... 15
1.3.
A separação dos poderes nos Estados modernos....................................................................... 18
1.4.
As três fases do constitucionalismo no Estado brasileiro .......................................................... 20
1.4.1.
Primeira fase: a Constituição Imperial................................................................................. 21