Aula 02

Direito Constitucional II
Professor: Ebadan Fortes

Organização de um Estado
Forma de Governo
Sistema de Governo
Forma de Estado

Forma de Governo
Modo de governo que governantes e governados.
São eles:

Republicana
Monárquica

se

relacionam

Sistema de Governo
Modo como dois poderes específicos se relacionam (legislativo e executivo)
São eles:

Presidencialista
Parlamentarista

Forma de Estado
Baseia-se na existência ou não de descentralização no exercício do poder político em determinada base territorial.
São elas:
Estado Unitário
Federalismo

Forma de Estado Federalista
Reunião de entidades políticas autônomas, feitas por uma Constituição, e marcada por um vínculo de indissolubilidade.

Histórico da Forma de Estado
Federal
 A forma federativa de Estado tem sua origem nos EUA em 1787.
 Em 1776 houve a proclamação da independência das
13 colônias britânicas da América, passando cada qual a se intitular um novo Estado, soberano, com plena liberdade e independência.
 Os Estados resolveram formar, por meio de um tratado internacional intitulado Artigos de Confederação.

Formação das Federações
As Federações podem se formar de duas maneiras: Agregação

Segregação

Características da Federação
Descentralização política
Repartição de competência
Constituição rígida como base jurídica
Inexistência do direito de secessão
Soberania do Estado federal.

Características da Federação
Intervenção
Auto-organização dos Estados-membros
Órgão
representativo membros Guardião da Constituição.

dos

Estados-

Tipos de Federação
As Federações podem ser divididas em:
Quanto à formação histórica.
Quanto ao modo de separação de atribuições entre os entes Federados.
Quanto aos fatores referentes desenvolvimento e língua.

a

cultura,

Quanto ao modo de separação de atribuições entre os entes
Federados
Federalismo dual rígida:
Separação de atribuições extremamente
Ex: EUA em sua origem.
Federalismo cooperativo:
Atribuições exercidas de modo comum ou