Artigo Juridico Sobre Separaçao

conceito de agente alienador, o conceito de agente alienado, as crianças alienadas, os efeitos e consequências da alienação parental. A presente monografia utilizou-se do método dedutivo e foi desenvolvida por meio da leitura, análise em doutrinas, artigos publicados em revistas e jurisprudência, para compreender e analisar o instituto da alienação parental, utilizando-se do tipo de pesquisa exploratória. Conclui-se que a alienação parental é um fenômeno desta onda renovatória do direito…

Vinícius de Moraes RESUMO O presente tem como propósito a busca, no ordenamento jurídico pátrio , doutrina e jurisprudência, da resposta para a questão do ressarcimento de danos morais na ruptura da relação conjugal quando um dos consortes viola o dever de fidelidade . O estudo se inicia com pesquisas sobre o conceito de casamento, seus direitos e deveres. Após passamos a dissertar sobre o divórcio. Buscou-se os aspectos de responsabilidade civil, conceituando-o.…

7 5. Limites à aplicação do Direito Estrangeiro 9 6. No que consiste os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada? 10 2. Das pessoas Naturais 11 1. Quando começa e quando termina a personalidade civil

DEFINITIVOS E AD LITEM 22 8.4 REQUISITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 23 8.5 EXTINÇÃO DOS ALIMENTOS 24 6. ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO 25 7. ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL 25 8. AÇÃO DE ALIMENTOS 26

trabalho tem o objetivo de analisar os artigos científicos; a) Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação, das professoras Vivian de Medeiros Lago; Paloma Amato; Patrícia Alves Teixeira; Sonia Liane Reichert Rovinski; Denise Ruschel Bandeira; e b) Anotaciones sobre la Psicología forense, da professora Leila Maria Torraca de Brito, localizados no site: www.scielo.br, às 08h00m, de 07.06.2013, e tentar buscar conexões teórico-práticas sobre a Psicologia…

acelerada do que a evolução das leis. Através de críticas e comparações, podemos chegar a uma compreensão das causas que levam a tal situação, mostrando alguns dos aspectos mais importantes das diferentes formas de união conjugal do nosso ordenamento jurídico, abordando alguns programas na Internet possíveis de ocorrerem à infidelidade virtual. A quebra dos deveres de respeito e considerações mútuas configura uma grave infração ao dever do matrimônio e da união estável, podendo ser…

ESPÉCIES DE FAMÍLIA. Passo 1 – Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à introdução ao direito de família e respondas as seguintes questões: 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Carlos Roberto Gonçalves traz o conceito jurídico de família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela adoção”. É também de uma forma mais específica como…

passando estas a serem apreciadas pelas Varas do Direito de Família. Posteriormente, o Código Civil de 2002, dispôs sobre a união estável nos artigos 1.723 a 1.727, tratando no artigo 1.790 sobre a sucessão dos companheiros. 2.0 – ENTIDADE FAMILIAR 2.1 Casamento Para muitos teóricos afirmam que o casamento é o centro do direito de família. Sua importância como negócio jurídico formal, vai desde as formalidades que antecedem a celebração do matrimonio, passando pelo ato…

VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO? Matheus Fantini Presidente Prudente-SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRAIÇÃO VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO? Matheus Fantini Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção de Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Dra. Raquel Rosan Christino Gitahy. Presidente Prudente-SP 2004 TRAIÇÃO VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO…

IMED – FACULDADE MERIDIONAL CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PASSO FUNDO – RS 2012 CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de monografia I, do Curso de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito para desenvolver o Trabalho de Conclusão de