Artigo Juridico Sobre Separaçao

MODELO DE RESUMO EXPANDIDO A Importância do Acompanhamento Psicológico nos Processos de Separação Judicial. Otávio Bezerra Meireles.1 Fábio Amazonas Massulo.2 Introdução A família é a fonte por excelência da sociabilidade humana, segundo o art. 226 da CF ela é à base da sociedade, nela o indivíduo se encontra no primeiro agrupamento social dentre os vários dos quais fará parte, por isso a família carrega grandes responsabilidades como a de construir a consciência moral de seus…

...................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DE SUAS CARACTERÍSTICAS 19 2.1. ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO 19 2.2. CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE 21 2.3. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL 21 2.3.1. Inconstitucionalidade Formal 21 2.3.2. Inconstitucionalidade Material 23 2.4. NATUREZA E CONTEÚDO DAS NORMAS DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO 24 2.4.1. Existência 26 2.4.2. Validade Formal 28…

1 TEMA O tema deste estudo tem como base “os reflexos da responsabilidade civil nos casos de alienação parental”. 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO Com o advento da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental e alterando o artigo 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, qualifica os atos que caracterizam a alienação parental. O tema proposto, no presente trabalho, está muito presente nos dias de hoje, mas, como a lLei é muito recente, não

jurisdicional de legalidade, segundo Kelsen; - A separação de poderes ofende a Democracia, posto que todo o poder deveria residir no povo ou naqueles que formam um colegiado eleito e juridicamente responsável perante o povo, predica Kelsen; - A principal justificativa da separação de poderes reside na história, posto que seja um mecanismo político que opera antes contra uma concentração do que a favor de uma separação de poderes. (11)…

Esbosso Trabalho Psicologia Juridica ARTIGO: PSICOLOGIA JURÍDICA: ENCONTROS E DESENCONTROS EM SUA PRÁTICA - CRISTIANA JOBIM SOUZA por ACS — publicado em 17/07/2014 11:30 Cristiana Jobim Souza INTRODUÇÃO No Brasil e no mundo, observa-se uma efetiva participação do profissional da psicologia no contexto do judiciário. Este profissional é reconhecido como Psicólogo Jurídico. Diferenciando-se na categoria não só pelo contexto em que está inserido, mas pela sua técnica especializada, a qual…

ordenamento civil pátrio de extinguir, dissolvendo inteira e definitivamente o vínculo matrimonial. Com as relevantes, e cotidianas modificações da sociedade atual o nosso ordenamento jurídico pode ficar inerte em 2007 criou a Lei do Divórcio sob nº 11.441 de 04 de janeiro de 2007, que versa: tanto o divórcio quanto a separação consensual podem ser requeridos mediante via administrativa, assim o sendo, não é mais necessário ingressar com uma ação judicial para que se produza efeito,…

............ | 25 | 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................ | 26 | RESUMO Este artigo tem como finalidade esclarecer a desconsideração da personalidade jurídica, que é uma prática no direito civil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de…

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI 12.318/2010 Douglas de Lara1 Everton Munaro Leonardo Lippi Micheli Zache Patrícia Schreiber RESUMO O presente artigo versa sobre o instituto da alienação parental previsto na Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, o qual compreende os direitos da criança e adolescente, definindo o conceito da alienação parental, sua coibição e prevenção. Diante do envolvimento do tema com o direito de família, busca-se…

TECNICAS DE PESQUISA JURÍDICA PROFESSORA: DEISY CHRISTINA M. SANTOS GUARDA COMPARTILHADA JARDEL DE ARAÚJO LIMA PIRIPIRI-PI 2013 JARDEL DE ARAÚJO LIMA GUARDA COMPARTILHADA Artigo Científico desenvolvido para obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO…

também novos males. A separação, por exemplo, causa muitas consequências na vida dos ex-cônjuges e principalmente, nas de seus dependentes. O amor acaba e filhos aprendem a conviver com o desfazimento dos laços de seus pais unidos. Em certos casos, um dos adultos acaba tentando, propositalmente ou não, manipular a decisão e a vontade de seus dependentes. Alienação Parental é um fenômeno que sempre existiu, mas só recentemente surgiu o estudo desse transtorno psicológico sobre uma…