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Apuração e Contabilização com Substituição Tributaria Com o Objetivo de tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação do ICMS, a legislação instituiu a figura do substituto tributário, que é o contribuinte obrigado a calcular, cobrar e recolher o imposto que será devido nas operações Exemplificando, consideremos as seguintes operações hipotéticas: 1ª DADOS DA NOTA FISCAL: Empresa:Firestone S.A. a) venda de pneus novos para automóveis de passageiro; b) classificação fiscal…

Certificados Concursos OAB ENEM Vídeos Ok Senha Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Notícias 0 Artigos Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Consulta tributária como garantia da certeza do direito JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jurídicos Direito Tributário Indique este texto a seus amigos Autoria: Resumo: Esse artigo demonstra que o parecer decorrente da consulta fiscal vincula o Fisco quanto ao lançamento do…

19 DE FEVEREIRO DE 2015 A BASE DE CÁLCULO DA COFINS E O ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu em definitivo se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) faz parte da base de incidência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A questão foi tratada no Recurso Especial (RE) nº 240.785 durante dez anos, de 1998 a 2007. Começou com o voto do relator, a favor do contribuinte. Votaram cinco ministros na…

comerciante ambulante. A mencionada lei dispõe que "Considera-se comerciante ambulante aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seus riscos, exerce pequena atividade comercial em via pública, ou de porta em porta" (art. 1o)., Ficou ressalvado no artigo 2º dessa Lei que não serão considerados comerciantes ambulantes, aquele que exercem atividades em condições que caracterizem a existência de relação de emprego com o fornecedor dos produtos. O comerciante ambulante, conforme…

Introdução Neste trabalho, abordaremos os aspectos legais da utilização do crédito de ICMS referente à entrada de mercadorias destinadas ao ativo permanente das empresas. A legislação fiscal não tem definido o que seja um bem do ativo permanente, todavia, a Decisão Normativa CAT nº 01/2000, indica que busquemos o conceito contábil desses bens, baseando-se no grupo ativo imobilizado, portanto, são bens destinados ao Ativo Imobilizado, os para uso na produção ou fornecimento de…

Thayrine Aguiar Wanessa Rezende Lucas Isenção de ICMS Uruaçu Março de 2012 Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Uruaçu Curso: Ciências Contábeis Acadêmicos: Bruno da Silva Vargas Daianne Souza Alecrim Jorge Miguel Ferreira Rocha Lorrane Pollyanna Silva Thayrine Aguiar Wanessa Rezende Lucas Isenção de ICMS…

Crédito de ICMS sobre o ativo imobilizado. Como suprir as necessidades das empresas que trabalham com o crédito do ativo imobilizado, para que não se utilizem de créditos erroneamente? Hipóteses Hipótese Básica Com a evolução da tecnologia eventualmente as empresas usam sistemas de software que fazem os cálculos automaticamente. Assim consegue controlar o CIAP do crédito do ICMS não obtendo o conhecimento amplo. Hipótese secundária

TABELAS Tabela 1 – Planilha Tributação ICMS interno – RS..................................................109 Tabela 2 – Planilha Tributação ICMS interno - SC...................................................110 Tabela 3 – Planilha Tributação ICMS interno - SP...................................................112 Tabela 4 – Planilha Tributação ICMS interno - MG..................................................113 Tabela 5 – Tabela Tributação ICMS interestadual............................

3/8/2014 O comércio eletrônico e o fim da disputa pelo ICMS | Webinsider Seções | Tags | O Webinsider | Equipe | Autores | Cursos | Serviços | Anuncie | Contato [ E-commerce ] [ Negócios ] Busca: Colunistas 0 0 Curtir 0 0 A restauração do O comércio eletrônico e o fim da disputa pelo ICMS clássico Todd-A O 22 de abril de 2013, 13:46 Paulo R obe rto Elias A bitributação é prejudicial para toda a cadeia de consumo e, pelo jeito, a solução…

.............................................................................................. 24 9. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ESTOQUE ............................................................................ 24 9.1. 9.2. 9.3. CÁLCULO DO ICMS SOBRE O ESTOQUE ......................................................................................... 25 ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO ..................................................................... 25 EXEMPLO.............