Substituição tributária

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REGRAS GERAIS
(atualizado até 11.08.2008)

ÍNDICE

ÍNDICE ........................................................................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 5 1. 2. DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ............................................................................... 6 INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO ......................................................................................... 9

3. CÁLCULO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES ANTECEDENTES OU CONCOMITANTES ............................................................................................................................ 11 3.1. 3.2. 3.3. 4. BASE DE CÁLCULO ........................................................................................................................ 11 CÁLCULO DO IMPOSTO .................................................................................................................. 11 EXEMPLOS .................................................................................................................................... 11

CÁLCULO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES SUBSEQÜENTES. 13 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. BASE DE CÁLCULO ........................................................................................................................ 13 CÁLCULO DO IMPOSTO .................................................................................................................. 14 FRETE NÃO INCLUSO NA BASE DE CÁLCULO ................................................................................... 14 EXEMPLOS .................................................................................................................................... 14

5. CÁLCULO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS MERCADORIAS

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