resumo de dworkin

Ronald Dworkin Ronald Dworkin é norte-americano, nascido em 1931. Fez seu bacharelado na Universidade de Harvard e também na Universidade de Oxford. Foi professor de Direito na Universidade de Yale, na Universidade de Nova York, além da Universidade de Oxford e Universidade de Londres. Dworkin faleceu em 14 de fevereiro de 2013, em decorrência das complicações provocadas pela leucemia. Atuante no debate público dos Estados Unidos, Dworkin contribuiu com inúmeros artigos onde propunha uma leitura moral da constituição, comentando decisões da Suprema Corte norte-americana, participando das polêmicas nacionais de temas como aborto, eutanásia, pornografia, feminismo. Dworkin expunha suas teorias de maneira fácil e compreensível por todos. “Em seus livros, seus artigos e no seu ensino, em Londres e Nova York, ele desenvolveu uma exegese da lei e expôs, de maneira acessível para leitores leigos, questões da atualidade incluindo ensinamento de como a lei deveria lidar com a raça, aborto, eutanásia e igualdade. Seus argumentos legais, sutilmente apresentavam aplicações para problemas específicos de uma Filosofia liberal clássica que, por sua vez, baseou-se em sua crença de que a lei deve tomar a sua autoridade a partir do que as pessoas comuns reconhecem como virtude moral. O Ministro Luiz Roberto Barroso conta que Dworkin foi o autor que mais o influenciou tanto na prática profissional, quanto na vida acadêmica. Ele destaca no trabalho de Dworkin a superação do positivismo

virtude soberana — A teoria e a prática da igualdade, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 2005. A conhecida fábula de Esopo mostra uma formiga trabalhando arduamente durante o verão enquanto a cigarra canta. Chega o rigoroso inverno e a formiga tem mantimentos suficientes para seu sustento, enquanto a cigarra passa fome. Na versão original, a fábula termina com a lição moral de que "é melhor se preparar para os dias de necessidade", mas na filosofia política anglo-americana…

Bianchin, Gabriela Savaris, Inyethy Darold, Mateus Lazzari Ferreira, Matheus França, Mayara Lemes, Tadeu Francio da Silva, Valéria damo2 RESUMO Este trabalho visa mostrar, por meio da argumentação jurídica, utilizando-se das técnicas do filósofo Ronald Dworkin, a opinião de doutrinadores acerca da pena de morte, tema de grande relevância e discussão jurídica. A pena de morte é aplicada em alguns países como fator de correção da criminalidade. . Com a avanço da sociedade,…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Os testes de aptidão física em concursos públicos: o giro da jurisprudência Resumo: Esse artigo objetiva refletir a respeito da aplicabilidade do princípio da isonomia no direito administrativo a partir do julgamento do RE 630.733/DF pelo STF em 2013. Para introduzir a reflexão, foram usadas as doutrinas de Dworkin, na definição de princípios, e de Celso Antônio Bandeira de Mello, na delimitação do conteúdo jurídico do princípio da…

analisar as ações afirmativas para pessoas com deficiência física, intelectual ou sensitiva, baseada no princípio da igualdade e da integridade. Para isso, fazemos uma contextualização histórica do princípio da igualdade, além de expor um aparente conceito do princípio, na visão de diversos autores. Fazemos, também, uma relação do princípio da igualdade com o princípio da integridade, baseada nas idéias de Ronald Dworkin. Além disso, abordamos as ações afirmativas, conceituando e expondo…

O DILEMA DA IGUALDADE: Uma análise sob a ótica da filosofia política de Ronald Dworkin Resumo: O presente ensaio tem por objetivo acirrar o debate acerca do dilema da igualdade. Para tanto, lançamos mão da concepção Dworkiana, mais especificamente de sua filosofia política, o igualitarismo liberal. Além disso, utilizamos as políticas igualitárias de ação afirmativa como base para a análise de uma situação concreta. Não nos propomos, porém, a chegar a uma solução acabada em torno do…

CRISTIANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL? Bianca Regina Rodrigues da Silva Mariano Orientador: Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE – Curso de pós graduação em Direito Processual Civil – Ponta Grossa – Paraná biancarrsilva@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo traça uma relação entre a necessidade do ser humano por uma sociedade com princípios mais justos,…

Ronald Dworkin (Worcester, Massachusetts, 11 de dezembro de 1931) é um filósofo do Direito norte-americano e atualmente é professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Sua teoria do direito como integridade é uma das principais visões contemporâneas sobre a natureza do direito. Dworkin estudou na Universidade Harvard e no Magdalen College…

por autores como Ronald Dworkin[11], Menelick de Carvalho Netto[12], Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira[13], Álvaro Ricardo de Souza Cruz[14], Lúcio Antônio Chamon Júnior[15], Alonso Reis Siqueira Freire[16], Emílio Peluso Neder Meyer[17], Flávio Quinaud Pedron[18] e, inclusive, eu mesmo[19], que formamos a denominada Escola Mineira de Direito Constitucional. Nesse sentido, o presente artigo estará dividido em três partes. Na primeira parte, analisarei rapidamente o pensamento…

Pereira Eitel Santiago de Brito Pereira Adriana da Fontoura Alves José Wilson Ferreira Lima Ana Carolina Figueiró Longo Vick Mature Aglantzakis Flávia Martins Affonso Roberto Carlos Martins Pontes IDP Brasília 2013 2 CIARLINI, Alvaro Luis de A. S.. Título / Organizadores Alvaro Luis de A. S Ciarlini, – Brasília : IDP, 2013. 143 p. ISBN 978-85-65604-14-7 DOI 10.11117/9788565604147 1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais. I CDD 341.2 3 Apresentação…