Artigo Igualdade Dworkin

Callinicos, Alex. Igualdade e capitalismo. En publicacion: A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas Boron, Atilio A.; Amadeo, Javier; Gonzalez, Sabrina. 2007 ISBN 978987118367-8 Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/campus/marxispt/cap. 10.doc www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS MIEMBROS DE CLACSO http://www.clacso.org.ar/biblioteca…

moralidade que emerge da sociedade e sua influência na concretização do direito e sua aplicação. Pretensão abarcada através dos principais autores versados no tema como Karl.N Llewellyn,Oliver Wendell Homes, John Chipmann Gray, Kalr Olivecrona e Ronald Dworkin que claramente expõem suas definições e opiniões didaticamente no vasto campo da ciência jurídica. No tocante da complexidade do conceito de Direito, da qual após séculos não se tem uma definição estipulada, aspiramos mesmo…

INFORMAÇÕES DESTE ARTIGO Título: Princípios Fundamentais Do Direito E Justiça Autor do artigo: : Sonia Regina Vieira Fernandes Qualificação (do 1o autor): Profissional Área do Direito: Direito Constitucional Ano de Publicação: 2008 Fale com o autor: srvf@hotmail.com PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO E JUSTIÇA Autora: Sonia Regina Vieira Fernandes* * Mestre em Direito; professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá; Advogada.…

A POLÊMICA DO VÉU ISLÂMICO NO ESTADO SECULAR MODERNO SOB A ÓTICA DO DIREITO À DIFERENÇA Abhner Youssif Mota Arabi RESUMO O presente artigo parte da proibição do uso de burca e niqab em ambientes públicos na França para discutir temas concernentes ao Estado Moderno e aos limites de suas ações tendo em vista seu caráter de secularidade, bem como os direitos subjetivos das minorias político-legislativas. Trata também esse trabalho dos reflexos de tais problemas na democracia contemporânea,

1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Loiane Prado Verbicaro∗ 1 INTRODUÇÃO E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA O trabalho consiste na análise de dois vetores atuais da discussão sobre o papel do Poder Judiciário: a democracia e a judicialização da política. Para tanto, torna-se necessário elucidar alguns pontos sensíveis ligados à essa análise. São eles: Pode-se considerar ofensivo à democracia que questões políticas sejam decididas por tribunais e não pelos…

adotaram essa filosofia ao longo do século XX, cada um ao seu modo, porém todos de certa forma influenciados pelas idéias de John Rawls. Os principais autores da filosofia liberal são: Hans Kelsen, John Rawls, Isaiah Berlin, Robert Nozick e Ronald Dworkin. Os liberais receberam bastante influência de autores contratualistas como, John Locke e Thomas Hobbes. Pois esses autores deixaram como uma espécie de legado, a idéia de “direitos prioritários”, que seriam os direitos que cada…

adotaram essa filosofia ao longo do século XX, cada um ao seu modo, porém todos de certa forma influenciados pelas ideias de John Rawls. Os principais autores da filosofia liberal são: Hans Kelsen, John Rawls, Isaiah Berlin, Robert Nozick e Ronald Dworkin. Os liberais receberam bastante influência de autores contratualistas como, John Locke e Thomas Hobbes. Pois esses autores deixaram como uma espécie de legado, a ideia de “direitos prioritários”, que seriam os direitos que cada…

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família A união homoafetiva e as perspectivas do Direito M ariana M aria da Costa Soares, Filipi Alencar Soares de Souza Resumo: Esse artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da união homoafetiva. Busca-se a partir dessa resolução refletir sobre as novas configurações sociais e sobre as novas demandas para o direito. A partir dessa decisão o conceito de família necessita de uma reformulação

emanada do próprio legislador. Assim, o legislador deve interpretar no próprio corpo da lei, o mesmo ao aplicar a lei, pois quando aplica a lei procura o melhor em prol do ser humano dentro da norma. 5) Fale sobre a interpretação em Dworkin. Segundo Dworkin, para o positivismo o direito é tido como um conjunto de regras com o propósito de determinar qual comportamento será punido ou coagido pelo poder público. O conjunto dessas regras jurídicas é extensivo com o ‘direito’, de modo…

local onde o executado e sua família residem. Referido voto, quanto a esta questão, está amparado pela força da lei em sua posição, haja vista que o Código de Processo Civil em seu artigo 648, diz: “Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis. Assim a Lei 8009/90 em seu artigo 1º ratifica que, o imóvel residencial próprio do casal, ou entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de divida (...), salvo hipóteses previstas…