Artigo Igualdade Dworkin

Referência Catalográfica COSTA, Thaís Cristina Alves. Os Limites Da Ação Afirmativa Forte Em Ronald Dworkin. Revista Intuitio. Disponível em <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/intuitio/article/viewArticle/15173>. Porto Alegre, v. 7 - nº 1, p. 17-31, jun. 2014. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? A discussão das políticas afirmativas segundo Ronald Dworkin, traçando o pensamento trazido pelo filósofo e as críticas…

compreensão da relevância dos princípios para o direito. Dentre os diversos filósofos do Direito moderno destaca-se Ronald Myles Dworkin, um filósofo norte-americano do direito responsável por influentes teorias sobre a lei e a moral na jurisprudência moderna e reconhecido por transformar a filosofia do direito ao longo de décadas de carreira, ao fazer da igualdade e da dignidade humana os pilares da teoria jurídica. O jurista teve forte influência no reconhecimento da…

45-64 ISSN 2177-8698 O DEBATE ENTRE HERBERT L. A. HART E RONALD DWORKIN The debate between Herbert L. Hart and Ronald Dworkin Tania Schneider da Fonseca1 taniafilosofia@hotmail.com Resumo: neste artigo analisarei a concepção de direito em Herbert Hart e em Ronald Dworkin. Procurarei mostrar algumas diferenças entre o positivismo jurídico defendido por Hart e a concepção normativa de direito defendida por Dworkin. Para tal empreendimento tratarei da relação entre o direito e a moral

coerentes com o grupo social e a constituição. Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa de pesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos judiciais no cotidiano do Poder Judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. O artigo contribui desse modo na ampliação do debate das ideias desenvolvidas por Ronald Dworkin propondo uma representação…

Souza Cruz14, Lúcio Antônio Chamon Júnior15, Alonso Reis Siqueira Freire16, Emílio Peluso Neder Meyer17, Flávio Quinaud Pedron18 e, inclusive, eu mesmo19, que formamos a denominada Escola Mineira de Direito Constitucional. Nesse sentido, o presente artigo estará dividido em três partes. Na primeira parte, analisarei rapidamente o pensamento desses autores que ainda negam o caráter normativo dos princípios e, sem dúvida alguma, os pensadores paradigmáticos dessa corrente são Celso…

O QUE É O DIREITO 1.1 POR QUE É IMPORTANTE Dworkin é situado por Rocha [9] como membro daquela que denomina matriz pragmático-hermenêutica. Para ele, a teoria do intelectual norte-americano “constitui a tentativa mais atual de construção de uma hermenêutica jurídica”. Este trabalho analisará Dworkin, especialmente a partir da obra Império do Direito. Inicialmente, far-se-á uma breve introdução ao primeiro capítulo da obra O Império do Direito, embasadora deste trabalho, por ser…

(…) a liberdade é importante, importante a ponto de poder ser comprada ao preço de um sacrifício muito doloroso. As pessoas que a amam não devem dar trégua aos seus inimigos (...) Ronald Dworkin1 1. Introdução A problemática abordada neste artigo, qual seja, os limites do Estado laico frente às liberdades individuais, surge como inevitável ao próprio contexto global atualcontemporâneo. À medida que novos sujeitos de direito internacional são legitimados e o indivíduo passa a constituirser

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CO TROLE DE CO STITUCIO ALIDADE À LUZ DE RO ALD DWORKI E JEREMY WALDRO JUDICIAL REVIEW AND ITS DEMOCRATIC ISSUES ACCORDING TO RONALD DWORKIN AND JEREMY WALDRON Autor: Emanuel de Melo Ferreira. Advogado da União. Especialista (UNISUL/LFG). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). RESUMO O debate sobre a legitimidade democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade é vivido intensamente em certos países, como os Estados Unidos. Lá existe uma

LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jéferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 213-330 e 425-476. ______ . O Direito da Liberdade. A leitura moral da Constituição norte-americana. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 1-50 e 115-187. ______ . Justice in robe. Cambridge, Mass., London, England: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006. p. 1-35. 1 IMPÉRIO DO DIREITO O livro Império do Direito é uma obra de…