Artigo Igualdade Dworkin

ter consciência de que o poder de interpretação do juiz será aumentado nos casos em que ele se socorrer à vontade do legislador. Dworkin Dworkin construiu uma teoria denominada "teoria da interpretação", elaborando uma metodologia alternativa quanto à interpretação juridica, sendo a valoração dos principios supra juridicos a base utilizada pelo autor. Para dworkin, o direito não está limitado a lei, assim como a normatividade juridica não se expressa tão somente no interior das…

professor associado da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Com extensa produção acadêmica, orientador de inúmeras teses de doutorado e dissertações de mestrado, o professor Menelick é autor de vários artigos publicados em revistas científicas e da obra A sanção no processo legislativo, além de traduções resultantes de interlocuções com acadêmicos estrangeiros como Rafaelle de Giorgi, Friedrich Müller, Michel Rosenfeld, Chantal Mouffe e…

Constitucionalismo e Democracia DWORKIN, Ronald. Constitucionalismo e Democracia. European Jornal of Philosophy, n°3:1, p. 2-11, 1995. No presente artigo, o autor e filósofo do Direito Ronald Dworkin, faz uma comparação entre constitucionalismo e democracia, onde diz que o constitucionalismo é um acontecimento político que cada vez mais se torna popular. Dworkin faz também uma diferenciação daquilo que é essencial entre as normas constitucionais, comparando as normas constitucionais…

Seara Filosófica. N. 4, Verão, 2011, pp. 29-44. ISSN 2177-8698 A QUESTÃO DO ABORTO EM RONALD DWORKIN The Question of Abortion in Ronald Dworkin Everton Miguel Puhl Maciel1 jornalistamaciel@gmail.com Resumo: este artigo busca problematizar a questão do aborto na obra do jus-filósofo Ronald Dworkin, tendo como alicerce a personificação dos agentes morais e do estado democrático de direito. Para isso, visualizaremos a obra Domínio da Vida, a partir daquilo trabalhado em Império do…

O IMPERIO DO DIREITO – RONALD DWORKIN O QUE É O DIREITO ? Raíssa Rêgo da Nóbrega¹ Ronald Dworkin foi um filosofo do Direito norte-americano, muito conhecido na atualidade por suas contribuições para a Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Política. Dworkin faleceu no dia 14 de fevereiro de 2013 devido a complicações de sua Leucemia e deixou obras de grande relevância para o Direito contemporâneo, como: O Império do Direito, Levando os direitos a sério, Uma…

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Marcelo Raposo Guimarães Pena Rio de Janeiro 2010 MARCELO RAPOSO GUIMARÃES PENA Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de…

ARTIGOS REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 48: 85-99 DEZ. 2013 LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA João Feres Júnior Luiz Augusto Campos RESUMO O presente artigo examina a hipótese de que a teoria política e moral do liberalismo igualitário serve de justificação para políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito…

temática do artigo gira em torno da igualdade, sob os aspectos da ética e cidadania. Há uma relação entre tais conceitos, onde a ética se faz presente em todas as fases da cidadania. Por mais que a ética seja mutável, sempre esteve presente na trajetória da construção de uma cidadania. Ética, então seria, um pressuposto de uma cidadania ideal. O artigo faz uma profunda abordagem sobre como a ética está relacionada a cidadania e como isso interagem com a igualdade. Há uma distinção entre…

Justiça igualitária. 2.1 A posição original de John Rawls. 3 O igualitarismo de Ronald Dworkin e os interesses das futuras gerações. As influências negativas dos Códigos ter/não ter e poder/não poder na realidade brasileira. 4.1 A identificação excludente do sistema jurídico estatal com as ideologias e interesses das elites dominantes. 5 Considerações finais. Referências Bibliográficas. RESUMO: Este artigo analisa as diversas teorias da justiça sob o enfoque do igualitarismo…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 12 (Ação Afirmativa: é justa?) do Livro Virtude Soberana de Ronald Dworkin, através do qual o autor trata sobre a decisão do Quinto Tribunal Itinerante de Apelação, no caso Hopwood que ocorreu em 1996, no sentido de declarar a inconstitucionalidade do programa de admissão da Faculdade de Direito da Universidade dos Texas. Será demonstrado o referido caso, contendo as idéias principais apresentadas pelo autor, sendo que ao final será feita…