Art 745 A Do Cpc Na Execução Trabalhista

nada mais razoável, embora pouco esperado, que os interesses alienígenas, mais vigorosos, se reflitam na produção legislativa. É a realpolitik dos tempos correntes. O romantismo fica por conta deste autor, que, ao elaborar o texto enfim introduzido no art. 5º., inciso XIX da Carta de 1988, entreteve esperanças de que, efetivamente, a Propriedade Intelectual seria tutelada tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Romantismo que se alastrou…

de Simples Reconhecimento do Solo..................................................................... 40 Generalidades........................................................................................................................... 40 Execução de Sondagem a Percussão (SPT) ........................................................................... 40…

policial misconduct. Fair trial. Reviews. USA. Germany. Spain. Brazilian High Courts jurisprudence. Exceptions systematization. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AI = Agravo de Instrumento AgRg = Agravo Regimental AP = Ação Penal Originária art. = artigo BGH = Bundesgerichtshof (Superior Tribunal Federal da Alemanha) LOPJ = Lei Orgânica do Poder Judicial da Espanha Min. = Ministro MP = Ministério Público p. = página(s) p/ = para BGHSt = Entsheidungen des…

democráticas capazes de qualificar a política de descentralização por meio do protagonismo do município como ente capaz de chamar para si a autoridade na gestão de suas políticas sociais. É sobre esses movimentos — acompanhados de perto durante a execução do Projeto de Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas dos municípios paraenses (MONIPAR) entre 2008 e 2009 — que nos debruçamos neste artigo, resgatando parte de suas trajetórias, apresentando algumas reflexões…

temas econômicos e financeiros, mas que se diversifica e passa a incluir novas áreas. Nesse sentido, são emblemáticas as diversas reuniões Ministeriais em setores como segurança alimentar, agricultura, relações exteriores e energia; a elaboração e a execução de um plano de ação para projetos de cooperação e a realização, em 2010, de curso para magistrados dos BRICS no Brasil. A realização de cúpulas de Chefes de Estado e de Governo oferece oportunidade para um diálogo político abrangente…

agricultura: à agricultura restou apenas a tarefa de produzir matériaprima para a agroindústria, a partir de insumos e máquinas fornecidos pela indústria. Porém, além disso, aprofundou-se especialmente a separação entre concepção/planejamento e execução, separação cujo objetivo é “dar à direção capitalista do processo de trabalho os meios de se apropriar de todos os conhecimentos práticos, até então, monopolizados, de fato, pelos operários” (Linhart, 1983, p. 79). Esse processo se…

Imprensa ABIN – Agência Brasileira de Inteligência ACO – Ação Católica Operária ACP – Ato Complementar AI – Ato Institucional AIT – Ato Institucional ALN – Ação Libertadora Nacional AP – Aliança Popular APML – Ação Popular Marxista-Leninista Art. – Artigo ARENA – Aliança Renovadora Nacional CACO – Centro Acadêmico Cândido de Oliveira CALC – Centro Acadêmico Luís Cárpenter CBA – Comitê Brasileiro pela Anistia CCC – Comando de Caça aos Comunistas CEBRAP – Centro Brasileiro…

esclarecida abordagem analítica do tema. 2 Principais Abreviaturas e Siglas AAAJ ACB Administ. Law Rev. AID AJDA Am.Econ.Rev. Australian Ec. Rev. BEI BJCP BM BMJ Bol. Cien. Ec. BOO BOT BTO CDE CESE CIPE CNPF Col. J. Ec. Law Col. J. Eur. Law CPA CPC CRP Accounting, Auditing & Accountability Journal Análise Custo-Benefício Administrative Law Review Associação Financeira para o Desenvolvimento Actualité Juridique-Droit Administratif American Economic Review Australian Economic…

...................... 737 SABRINA COELHO DOS SANTOS, LAÍS CRISTYNE ALEXANDRE DOS SANTOS, RIQUELDI STRAUB LISE & ANDRÉ MENDES CAPRARO ESPAÇO E LUGAR DO ESPORTE: HISTÓRIA E REPRESENTAÇÕES.......................................................... 745 SEBASTIÃO VOTRE & ANA BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA TAVARES A CATEGORIA ANALÍTICA GÊNERO NA PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA BRASILEIRA SOBRE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO FÍSICA ................................................................................

nº 481, de 09 de setembro de 2002, resolve: Art. 1º Aprovar as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro. Art. 2º Revogar as Portarias nº 086-DGP, de 15 de junho de 2005; nº 103-DGP, de 17 de maio de 2006; nº 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; nº 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; nº 050DGP, 28 de março de 2007; nº 130-DGP, de 13 de julho 2007; nº 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e nº 024-DGP, de 13 de fevereiro de 2008. Art. 3º Estabelecer que esta…