Art 64 Recusar Se A Desenvolver Atividades Profissionais Na Falta De Material Ou Equipamentos De Proteção Individual E Coletiva Definidos Na Legislação Específica

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO 2014-A PROFESSORA: MARLÚCIA CÉSAR RODRIGUES CURSO: PUBLICIDADE E PROPAGANDA, RELAÇÕES PÚBLICAS e JORNALISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO NA COMUNICAÇÃO Coordenador: Carolina Defilippi Horas-aula: 40 Última revisão: Créditos: 02 Eixo: Ambiente de Negócios Prezado Aluno Agradeço por estarmos juntos neste semestre compartilhando conhecimentos que lhe ajudarão a compreender

nos faltam palavras e conseguimos somente realizar exemplos de atitudes. Concluímos, que a valorização da “pessoa humana” é o mais alto do pedido da ética profissional na relação prevencionista, além de estar incluso na nossa Carta Magna com um texto exclusivo, ou seja, o “Direito Humano”. Abordaremos a seguir o tema focando o profissional em Segurança do Trabalho. Índice: O que é ética? 9 Ética na filosofia pré-socrática 9 Ética…

LEGISLAÇÃO FISCAL POLITICAS DE SAUDE LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I DAS…

com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem ser observados: a) a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, a atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e o horário especial para o exercício das atividades. b) o princípio da precaução, quanto ao desempenho de tarefas insalubres, o princípio da prevenção, nas atividades de baixo grau de periculosidade, e o princípio da integralização do…

LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a estabelecer as diretrizes gerais, normas e critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. Art. 2º Considera-se deficiência toda restrição…

Nas mais diversas áreas profissionais existem regras a serem seguidas para que haja a proteção e padronização dos trabalhadores. A área de elétrica não se diferencia das demais, na qual existe a NR-10, Norma Regulamentadora 10 a qual detêm regras para Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. A NR-10 é emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e tem como principal objetivo assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores que tem contato com instalações e…

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

............... 16 Altera o art. 23 da Lei nº 7.498/86 , que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem 4. LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973 .........................................17 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências 5. Entidades de Classe na Enfermagem (BRASIL) ................................23 6. 311/07 Código de Ética – Profissionais de Enfermagem ................. 27…

ENDRIGO CEZAR MONTANHA MANUEL | PROFESSORA: ALESSANDRA | CURSO: TÉCNICO ENFERMAGEM | MÓDULO: 1º MÓDULO | ANO: 2013 – SENAC/ SANTOS | REALIZAÇÃO PROFISSIONAL – UM SONHO “A ENFERMAGEM” Ah isso é bem mais que um SONHO, é uma coisa que quero para resto da minha vida. Uma coisa que me deixa feliz, que sei que vou ajudar outras pessoas, isso me deixa tão realizado, saber que pessoas contarão com a minha

Atendimento: Legislação Profª Tatiana Marcello Primeiros lugares do último concurso da CEF Alunos da Casa aprovados em todo o Brasil NORTE Marlison Mattos Pereira ‒ Santarém ‒ PA Roberta Degliomeni ‒ Cruzeiro do Sul ‒ AC Jessica Moreno ‒ Ji-Paraná ‒ RO Perliane Maria Silva de Araujo ‒ Castanhal ‒ PA NORDESTE Ana Carolina Possionato ‒ Bacabal ‒ MA Raphael Santos Correa Silva ‒ Aracajú ‒ SE André Felipe Alves das Chagas do Rosário ‒ Cascavel ‒ PB Francion Pereira dos…