Art 6 Ao 11 Constituiçao Comentada

– Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura Comentada Comentada Este material foi elaborado e fornecido gratuitamente pela empresa Risco Rural Segurança do Trabalho. Outros materiais e legislações comentadas, disponíveis através do site: www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho NR 31 - Comentada Tel: (11) 9555-2890 www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho Apresentação: A Risco…

uma grande insegurança jurídica sobre o assunto. 5– HIPÓTESE: A responsabilização por dano ambiental,seja no âmbito civil, penal ou administrativo, mediante prevenção, reparação e repressão, tende a amenizar as lesões aos recursos ambientais. 6- METODOLOGIA: O tema escolhido é um assunto de interesse social. Os recursos metodológicos a serem utilizados para a exposição do tema escolhido serão: pesquisa bibliográfica, resoluções e também através da rede mundial de…

LEGISLATIVA 5. NATUREZA DO ILÍCITO E SANÇÃO CABÍVEL 6. CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS. Banco de Questões Concursos ABERTOS Editais e Programas Palavras Cruzadas Provas de Concursos Questões Comentadas SERVIÇOS SEJA ASSINANTE Indique o portal Sobre o Portal Links Úteis 1. INRODUÇÃO A Lei nº 8. 429/92, conforme já mencionado, trata diretamente dos atos que configuram improbidad administrativa, nos seus artigos 9º, 10 e 11, que, não constituem…

Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura Comentada Comentada Este material foi elaborado e fornecido gratuitamente pela empresa Risco Rural Segurança do Trabalho. Outros materiais e legislações comentadas, disponíveis através do site: www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho NR 31 - Comentada Tel: (11) 9555-2890 www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho Apresentação: A…

Itajaí (SC), 08 de novembro de 2010 Patrícia Elias Vieira Orientadora e Presidente da Banca MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo Arts. Artigos CC Código Civil CDC Código de Defesa do Consumidor CEJURPS Centro de Ciências Sociais e Jurídicas CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Ed. Edição MSc. Mestre P. Página SC Santa Catarina UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí V. Volume §…

2 ROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V. Itaperuna, 6 de Julho de 2013. ___________________________________________________________________ Prof. Marcelo Lannes Santucci (orientador) ___________________________________________________________________ Prof. Adilson Poubel de Castro…

Curso de Revisão Jurídica Prof. Marcelo Adriano de O. - OAB - Direito Lopes do Consumidor adv.marceloadriano@gmail.com  Aspectos relevantes do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – (CDC)  Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990  Referência expressa sobre o direito do consumidor.  1ª) Primeira referência foi em 1962, presidente John Kenedy, que enumerou os direitos dos consumidores e levantou a seguinte questão: “ os direitos dos consumidores serão os novos desafios para o mercado .”; 

PORTUGUÊS P/ POLÍCIA FEDERAL (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR TERROR Português p/ Polícia Federal (teoria e questões comentadas) Aula 07 Correspondência oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Olá, pessoal! A teoria desta aula engloba um extrato do Manual de Redação da Presidência da República, para que você tenha em mão um material claro, efetivo e que englobe o que realmente cai na prova, além do que algumas…

trazendo os principais julgados do STF e do STJ da última década, mais as principais súmulas da série histórica desses dois tribunais. Quanto às QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria, a obra traz mais de 1.000 questões objetivas e subjetivas, sendo que todas elas são devidamente comentadas, item por item, e foram escolhidas dentre os principais concursos jurídicos, de tribunais, fiscais e do Exame de Ordem, além de serem todas…

concursos públicos. 1º. ”Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com Teoria e Questões – 2ª edição”; 2º. “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Questões comentadas FCC”; 3º. “Exame de Ordem – 2ª Fase – Direito do Trabalho”, em coautoria com o Juiz do Trabalho José Carlos Lima da Motta; 4º. “Provas comentadas ESAF – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”; 5º “TST PARA CONCURSOS”. Volume I – Editora Gen-Método – 1ª edição. Prof. Deborah Paiva…