Art 5º Constituição Federal E Declaração Universal Da On

education, regardless of the fact that they present difficulties or disabilities. For this, you need to create educational and social alternatives that can contribute to the learning of all. This paper aims, through the major theoretical works, reflect on the role of the school as a social agent. By building this research was possible to see that there are many paths to follow, many steps have already begun this journey that lead to inclusion, and dissipate all currents that feed the…

Sumário DIREITOS HUMANOS Introdução Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os

disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on-line. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetição dos exercícios de auto-avaliação. Para sua orientação, informamos abaixo os assuntos requeridos em cada uma das avaliações: NP1 abrangerá o conteúdo referente aos módulos I à IV e a NP2 os módulos V à VIII. As avaliações Substitutivas e o Exame abarngerá todos os módulos. 1. Constituição: conceito,…

contradiction in the Brazilian legal system, which, sometimes, valorizes the work and the wage, but, in other times, devaluates them with a secondary treatment. In view of that, there is a legal norm giving preference to the working credit, but, on the other hand, there is another which allows the sacrifice of the wage by doubtable discounts, causing its indirect reduction, placing the wage in a secondary position. KEY-WORDS: Wage. Work. Preference. SUMÁRIO: Introdução ; 1 Valor social do

extremo, na qual apontavam os judeus como causador da decadência alemão e de provocar a dor social, culpando-os de ter perdido a 1ª Guerra Mundial e instalado a crise econômica na Alemanha; e, por fim, o militarismo e expansionismo buscando um domínio universal. Sobre a discriminação, um dos fatos mais importantes foi a perseguição aos judeus, culminando no maior e mais sanguinolento terrorismo da história, conhecido como holocausto. Para manter a suposta de pureza e a força de uma…

o voto. Abordaremos aspectos do intervencionismo estatal, a do Estado Constitucionalista, bem como apresentaremos alguns exemplos de cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral, sob o prisma legalista de estrita lisura dos pleitos. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 1º, parágrafo único, afirma que o é o povo o detentos do poder de escolher seus legítimos representantes. No Código Eleitoral Brasileiro, caput artigo 211, afirma que aquele que…

inexoravelmente, a eliminação de fronteiras arquitetadas pelo sistema jurídico social clássico, abrindo espaço para uma família contemporânea, plural, aberta, multifacetária, susceptível às influencias da nova sociedade, que traz consigo, necessidades universais, independentemente de línguas ou territórios. Impõe-se, pois, necessariamente traçar o novo eixo fundamental da família, não apenas consentâneo com a pós-modernidade, mas, igualmente, afinado com os ideais de coerência filosófica…

consagração do princípio da igualdade em seu contexto evolutivo e sob os aspectos formais e materiais em face do microempreendedor individual. ABSTRACT: This article has the purpose of studying the figure of micro solo entrepreneur, under the General Law on Microenterprise, complementary law 123/2006, alteration performed by Supplementary Law of November 10, 2011, 139, and has changed the lives of millions of people in Brazil. The study covers, still, the benefits of regularisation of…

its duties. For he who renounces everything no indemnity is possible. Such a renunciation is incompatible with man´s nature; to remove all liberty from his will is to remove all morality from his acts.” Jean Jacques Rousseau “Opinions founded on prejudice are always sustained with the greatest of violence.” Francis Jeffrey “Every man is guilty of all the good he didn't do.” Voltaire 5 AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, ao meu orientador, professor Cláudio…

decidir peal morte, mesmo que seja a sua própria e motivada pela piedade ou fundamentada na dignidade da pessoa humana. Palavras- Chave: Eutanásia; Direitos humanos; Direito à vida. Abstract His study presents a reflection on Euthanasia and Human Rights, specifically including the right to life, which overlaps as the most fundamental constitutional rights, since it is from that result from all other remaining rights. The subject is quite comprehensive and…