Art 5 Da Constituição Federal Comentado

DEFESA DO CONSUMIDOR 2.4.2 abrangência e aplicação do cdc 3 APRESENTAÇÃO DA PESQUISA 3.1 TIPO DE PESQUISA 3.2. sujeito da pesquisa 3.3 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA A COLETA DE DADOS 4. ANALISE DA PESQUISA 5 CONCLUSÃO referências apêndiceS ANEXOS................................................................................ 1 INTRODUÇÃO O presente Projeto visa analisar as relações de consumo nas redes sociais na região…

Aula 00 Curso: Noções de Arquivologia p/ TCDF - Técnico Professor: Felipe Petrachini Noções de Arquivologia para Técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 00 AULA 00– 1. Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. (Introdução) SUMÁRIO PÁGINA Sumário Apresentação: ................................................................................................. 1 Meus Pãezinhos .................

(2) APCO (2) CEPERJ (1) CESGRANRIO (16) CESPE (63) CFC (5) CONSULPLAN (1) COVEST-COPSET (1) ESAF (7) EXATUS (1) FAURGS (2) FCC (29) FGV (8) FUNCAB (6) FUNDAÇÃO DOM CINTRA (1) FUNDEP (1) FUNIVERSA (5) IADES (2) IBFC (1) IF-PB (1) IPAD (2) MS CONCURSOS (1) Makiyama (1) Quadrix (1) TJ-PR (4) UFF (3) UNIRIO (1) VUNESP (2) NÍVEL Ensino Médio (36) Superior Completo (132) ANO 2014 (3) 2013 (19) 2012 (21) 2011 (27) 2010 (36) 2009 (42) 2008 (11) 2007 (5) 2006 (4) 2005 (2) MODALIDADE…

razão de a testemunha não ter comparecido à audiência de instrução, sua oitiva somente iria tumultuar o andamento processual. No entanto, a dispensa de testemunha sem a anuência de ambas as partes, infringe garantia fundamental instituído pela Constituição Federal. A violação do direito constitucional do Acusado ao contraditório e à ampla defesa perfaz nulidade absoluta, o que traz como consequência a anulação do processo, desde o seu início. DO DIREITO A não oitiva da…

de maior elevação, além de ser mais antigo existente no Direito Romano, tem uma ampla universalidade que é comum nos ordenamentos descendentes desse mesmo. “O primeiro dos recursos em espécie que nos compete examinar é o de apelação. Estatui o art. 513 ser o recurso de apelação cabível contra toda e qualquer sentença. Pressupostos fundamental, portanto, para o cabimento da apelação é a existência de sentença. O recurso de apelação é o principal instrumento de manutenção do principio do duplo

Pedido de liberdade provisória comentado A liberdade provisória é exclusivamente ligada à prisão em flagrante delito que tenha sido efetuada, e cujo auto de prisão tenha sido lavrado corretamente pela autoridade policial e homologado pelo juiz competente. Portanto, trata-se de pedido a ser feito em caso de prisão em flagrante legal, pois, se fosse caso de prisão ilegal, o pedido seria de relaxamento de prisão. Fundamentação O importante, então, é demonstrar que, embora lícita a prisão…

A PROTEÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 19881 Zélia Luiza Pierdoná2 A Constituição de 1988, visando dar efetividade aos fundamentos do Estado brasileiro, em especial, o da dignidade da pessoa humana, bem como, concretizar seus objetivos previstos no art. 3º, dentre os quais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, instituiu um importante instrumento de proteção social, o…

Teoria e exercícios comentados Prof. Gilmar Possati Aula 0 AULA 0: Princípios Contábeis Geralmente Aceitos SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2 2. Cronograma 7 3. Reflexão 8 4. Princípios de Contabilidade 6 5. Questões comentadas 22 6. Resumo 74 7. Lista das questões apresentadas 77 8. Gabarito 99 02411066139 Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 99 Contabilidade Geral p/ Polícia Civil GO (Perito Criminal) Teoria e exercícios comentados Prof.…

REQUISITOS TEMPORAIS DO DIVÓRCIO V. Washington de Barros Monteiro e Regina Beatriz Tavares da Silva, 40ª ed. Curso de direito civil – Direito de Família, São Paulo: Saraiva, 2010, p. 316 e ss. Espécies de dissolução do casamento • Código Civil, art. 1.571 A sociedade conjugal termina: I - pela morte de um dos cônjuges II - pela nulidade ou anulação do casamento III - pela separação judicial IV - pelo divórcio Espécies de separação • Separação litigiosa – Por pedido…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento