Art 5 Da Constituiçao Resenha

fática terão direito aos mesmos benefícios fiscais. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br 11 Espécies tributárias As espécies tributárias são descritas na Constituição Federal (CF); suas características mais importantes encontram-se nos artigos 145, 148, 149, 149-A e 195 da Carta Magna em vigor. Há várias correntes sobre quantas são as espécies tributárias: ■■ duas (teoria bipartite) – taxas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS EDUCAÇÃO FISICA - 2º PERIODO MATUTINO Professor: Hudson Alunas: Bianca Veloso, Luciana Machado Plano Nacional de Educação (2011-2020) Resenha : Esta resenha objetiva discutir duas finalidades: Uma análise crítica do fracasso do plano recém-terminado e uma análise crítico-propositiva do projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Legislativo, para que, se torne um plano de Estado capaz de expressar a participação da sociedade brasileira nos rumos da

da criança com os conhecimentos da natureza e da cultura, a partir da concepção de criança, suas formas privilegiadas de aprender e se desenvolver no contexto natural e sociocultural, local e mundial, é apresentado o papel da escola e da IEI na constituição dos sujeitos-criança. Diante dessas questões que sustentam e fornecem referências para o currículo, se expõem uma ampla rede de conhecimentos, atitudes, procedimentos e valores que devem ser trazidos para o cotidiano da Educação…

interesse específico daqueles que as pagam(5). Como os municípios são considerados "entes de caráter territorial" ou espécie de autarquias para organização dos serviços públicos, seus tributos são todos parafiscais. Na Espanha também temos conceitos próximos a respeito da parafiscalidade. O art. 133 de sua constituição federal, de 27/12/78, dispõe que as comunidades autônomas e os entes locais podem estabelecer e exigir tributos de conformidade com a Constituição e com as leis..…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Antropologia Jurídica Docente: Prof. Carbone Discente: Leonardo Minguetto Baggio Data: 11/05/2011 Resenha Critica – Cap. IV. Compreendo que os casos problemáticos que existiram no passado antropológico perante a sociedade, nos mostram que a compreensão do direito não se baseia apenas no fundamentalismo. O universo jurídico é complexo e gigantesco perto…

APRESENTAÇÃO..............................................................................3 FUNDAMENTAÇÃO...........................................................................3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.................................................5 RESENHA CRÍTICA...........................................................................9 NOTÍCIAS...........................................................................................11…

TRABALHO = 5 pontos - resenha jurídica para o dia 14 de setembro, manuscrito com o tema de ! “a possibilidade da aplicação do principio do contraditório no IP.” Pode anexar uma jurisprudência. A regra que o contraditório não é adotado, mas tem julgados que entendem que é permitido. CRITICA DOUTRINARIA= sobre a possibilidade de condenação criminal baseada apenas na investigação policial. Critica negativa . o art. 155 CPP (exclusiva, é invalida por inconstitucionalidade) A possibilidade…

Discorre-se no presente trabalho sobre o instituto da Remição da Pena, iniciando pelo estudo da sua origem, conceitos e particularidades, ressaltando sempre constituir fator decisivo para a ressocialização e recuperação do criminoso. Disciplinada nos arts. 126 a 130 da Lei de Execução Penal, a remição foi notadamente uma das inúmeras inovações trazidas pela mesma, iniciando com a remissão pelo trabalho, após, a pelo estudo e recentemente a prevista pela portaria conjunta n° 276 de 20 de…

o nº 77.858.611/0001-08, registrada da Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 36044-9, domiciliada na rua Dom Jaime Câmara, 94, Bairro Centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-120, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DA RESENHA FÁTICA O Requerente é segurado titular do plano de saúde Unimed conforme carteira nº 08654180096073007 no plano nacional. Há cerca de um ano o Requerente esta afastado do trabalho devido a uma lesão da coluna lombar (doc. anexo). Tem diagnostico

Geral------------------------------------------------------------------------------------- 13 | | |4.2 Específicos------------------------------------------------------------------------------ 13 | | |5 METODOLOGIA----------------------------------------------------------------------- 14 | | |6…