Art 5 Cf Comentada

Nome99999999999 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 99 99 N om e9 99 99 Direito Constitucional nas 5 fontes: om e9 99 99 99 - v.2013.1 – 99 99 N Constituição, Doutrina, Jurisprudência... N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 ...Macetes Macetes e 35 3500 Questões Questões Comentadas. Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso…

substâncias entorpecentes ilícitas. É importante no estudo dos institutos que serão abordados oportunamente que se faça essas distinção entre as condutas de usuários e traficantes de drogas ilícitas, que são abordados por esta lei basicamente em seus Arts. 28º e 33º. Há de se esclarecer que as drogas, de um ponto de vista racional é uma questão de saúde pública, nesse passo a organização mundial de saúde já reconheceu a dependência química provocada pelas drogas como doença, também…

frente às inúmeras dificuldades regionais e a constante discriminação que envolve o agricultor. Tal panorama de carência fica evidenciado através do desconhecimento de seus próprios direitos fundamentais elencados na Constituição Federal em seus arts. 5° e 7°. A atividade realizada pelo projeto busca integrar a Universidade nesta problemática dentro da comunidade de Sousa. Trabalhando com o nosso próprio elemento humano, qual seja, o nosso público alvo: o trabalhador rural…

Prazo: 05 (cinco) dias. Como identificá-los: o problema dirá que já ocorreu a audiência de instrução e julgamento, mas não fará qualquer menção à sentença. Vejamos o enunciado a seguir, extraído do Exame de Ordem 2009.2: Na fase processual prevista no art. 402 do Código de Processo Penal, as partes nada requereram. Em manifestação escrita, o Ministério Público pugnou pela condenação do réu nos exatos termos da denúncia, tendo o réu, então, constituído advogado, o qual foi intimado, em…

8112 atualizada e comentada 01 RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; 8. ESTÁGIO PROBATÓRIO; 9. ESTABILIDADE; 10. PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; 11. VACÂNCIA; 12. ACUMULAÇÃO DE CARGOS; 13. EXONERAÇÃO; 14. DEMISSÃO; 15. REGIME DISCIPLINAR; 16. PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art. 37 da CF; …

Procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ser autor dos livros “Direito Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados” e “Coleção CESPE Questões Comentadas – Direito Administrativo”, ambos publicados pela editora JusPODIVM. om e9 99 99 99 99 Para aqueles que não me conhecem, adoto um estilo de aula bem objetivo, buscando redigir textos sem excessos, elaborados…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela…

Imunidades: 2.13.1 Diferenciacao de institutos a s s em e lh ad o s ; 2.13.2 Imunidades e isen co es; 2.13.3 Classificacoes doutrinarias d a s imunidades tributarias; 2.13.4 As Imunidades tributarias em esp e c ie ; 2 .13.5 Demais imunidades previstas na CF/1988. 2.1 A RELACAO TRIBUTARIA COMO RELACAO JURIDICA O Estado existe para a consecucao do bem comum. Justamente por conta disto e que goza, no ordenamento juridico, de um conjunto de prerrogativas que lhe asseguram uma posicao…

constitucionalmente, que será implementada através dos direitos da personalidade. Os direitos são vitalícios, extinguindo-se, naturalmente, com a morte do titular, confirmando seu caráter intransmissível. Direitos da personalidade (arte. 11 a 21, CC e art. 5º, X, CF/88) . • Conceito “Direitos subjetivos que têmpor objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual”. (Francisco Amaral). O que é direito da personalidade: É reconhecimento…

Sieyés, mas respondam que a titularidade pertence ao POVO );  Tal afirmação é corroborada pela CF., confiram:  Constituição da República Federativa do Brasil.  Art. 1º (...)  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (g.n)  Os integrantes do povo são aqueles catalogados no artigo 12 da CF., conforme entendimento uníssono da doutrina!  O poder constituinte ORIGINÁRIO é…