Art 1630

nasce como forma de regularizar situações já existentes de filiação, dando feição jurídica a esse convívio, “que na maioria das vezes se encontra bem consolidado. A solução para esta situação repousa no artigo 41, parágrafo 1º do E.C.A.” [10] Art 41. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. Parágrafo 1º. Se um dos…

sangue de boi, ossos e gordura de galinha). No ano de 1578 Portugal foi anexado pela Espanha. O rei espanhol, Felipe II, católico fervoroso, se opunha duramente à Holanda e Inglaterra, países protestantes. O comércio da Holanda entrou em colapso e em 1630 os holandeses invadiram o Brasil permanecendo em Pernambuco até 1654, quando foram expulsos. Para diminuir a dependência do açúcar brasileiro, os holandeses iniciaram a produção açucareira no Caribe e mais tarde os próprios ingleses…

seguro e preparado para assumir as responsabilidades no cuidado do familiar dependente. No Brasil, a Constituição de 1988 considera responsabilidade da família, da sociedade e do Estado o suporte ao idoso. Já Mello da Silveira et al. (2006, pag. 1630) cuidar de um familiar mobiliza muitos sentimentos antagônicos em curto espaço de tempo, dessa maneira, os relatos da vivencia do cuidador são ora muito otimista, ora muito pessimistas. 4.1 SÍMDROME DE BURNOUT A chamada Síndrome…

1831) A Constituição de 1824 Revoltas do Primeiro Reinado Confederação do Equador (1824) Guerra Cisplatina (1825) A abdicação de D. Pedro I A cana-de-açúcar A mão-de-obra: opção pelo escravo negro O Domínio Espanhol (1580 – 1640) Holandeses no Brasil (1630 – 1654) 2 A Sociedade Colonial A Cultura no Brasil Colônia O Papel da Igreja no Brasil Colônia As Lutas pela Liberdade A Revolta de Beckman (1684) Guerra dos Mascates (1710) Inconfidência Mineira (1789) Conjuração Baiana (1798)…

Lloyd[7] teve um papel significante no desenvolvimento dessa metodologia. O papiro Ebers (cerca de 1550 a.C.) também contém evidências do tradicionalempirismo. Ciência no mundo greco-romano A morte de Sócrates, por Jacques-Louis David, (Metropolitan Museum of Art). Sócrates, sereno, aponta para o alto, enquanto seus amigos e o próprio carcereiro lamentam a condenação. O pensamento científico surgiu na Grécia Antiga aproximadamente no século VI a.C. com os pensadores pré-socráticosque…

neoclássica. Ao longo de sua história a Praça incorporou novos edifícios com estilos arquitetônicos variados, como o Edifício Niemeyer e a Biblioteca Pública, em estilo moderno, arquitetadas pelo próprio Niemeyer, além do Palácio Cristo Rei em estilo Art Decó e o pósmoderno Rainha da Sucata. O prédio do museu é o retrato da arquitetura que deu início à cidade de Belo Horizonte e é um exemplo de estilo eclético com elementos neoclássicos. Museu Mineiro Uma das primeiras construções…

Perdido. Galileo Galilei, físico, matemático e astrônomo, em consequência de seu reumatismo, ficou cego nos últimos anos de sua vida mas, ativo em suas pesquisas científicas. Situação semelhante foi vivida pelo astrônomo alemão Johannes Kepler (1571 a 1630), que tinha deficiência visual e desenvolveu estudos sobre o movimento dos planetas. Os Demônios da Idade Média A idade das trevas, não teve este apelido à toa. Com o cristianismo cego a frente do poder de tudo, as restrições ao…

sofisticada arte. Quando o monarca Francisco I esteve em campanha na Itália, decidiu levar para seu filho, o Duque de Orleans, uma noiva, Catarina de Médicis. A ela atribui-se a introdução do sorvete na França. A neta de Catarina de Médicis casou-se em 1630 com Carlos I da Inglaterra e segundo a tradição da avó, também introduziu o sorvete entre os ingleses. Os colonizadores ingleses levaram então o sorvete para os Estados Unidos. Dois momentos marcaram o desenvolvimento do sorvete…

.................................... 18 2.1 Imposto .................................................................................................................................. 20 O conceito de impostos é definido pela Lei Ordinária 1.572/66 Art. 16 do CTN: ............. 20 2.2 Taxas ..................................................................................................................................... 21 2.3 Contribuição de Melhoria ...........................................

T que faça as coisas acontecerem I  Concretude Histórica  H i s t ó r i a C Um Direito Eficaz A L Ó G I C A Formalmente o Direito tem Ética e Lógica. O bom conceito de Direito e o Ideal de fazer justiça, pode ser exemplificado pelo Art. 40 I do Estatuto do Idoso, que garante passagem livre para idosos (+ 60 anos) com renda limitada a 2 salários mínimos em viagens rodoviárias interestaduais  Concretude Histórica. A Ética e a Lógica na Filosofia do Direito tem que se…