Art 153 Do Cp

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................

uma dependência lógica entre as duas questões”, já os processos incidentes tem relação com o processo, e podem “ser resolvidos pelo próprio juiz criminal”. ( MIRABETE, 2013, p.200). Questões prejudiciais são aquelas disciplinadas pelos arts. 92 a 94 do CPP, que dizem respeito ao mérito da causa principal devendo ser sanadas antes do juiz sentenciar, pois existi uma relação direta com o mérito da causa principal ou uma ligação lógica entre uma e outra, de forma que a…

................................................................................ 33 9.1.2 Teoria psicológico-normativa .................................................................................. 33 9.1.3 Teoria normativa pura (adotada pelo CP) ............................................................... 34 9.2 - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE .................................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ..................................