Trabalho de direito

9097 palavras 37 páginas
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Fejal

DARIANE JOANA MACHADO MACIEL
DÉBORA NATASHA FRANÇA DE QUEIRÓZ
MANOELA LOPES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SABRINA VIEIRA DE ALMEIDA
VANESSA CHAGAS TAVARES

QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES

Maceió- Al
2014

DARIANE JOANA MACHADO MACIEL
DÉBORA NATASHA FRANÇA DE QUEIRÓZ
MANOELA LOPES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SABRINA VIERIA DE ALMEIDA
VANESSA CHAGAS TAVARES

QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota da disciplina Direito Processual Penal, ministrada pelo professor Thiago Mota de Morais, do 6º período do curso de graduação em Direito, Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA.

Maceió- Al
2014
Sumário

1. Introdução.............................................................................................. 1
2. QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES...........................................................2
3. QUANDO À CLASSIFICAÇÃO............................................................................................................3
3.1 Questões prejudiciais homogêneas e heterogêneas ................................................................................3
3.2 Questões prejudiciais devolutivas e não devolutivas..............................................................................4
3.3 Questões prejudiciais obrigatórias e facultativas....................................................................................4
3.4 Questões prejudiciais totais e parciais ....................................................................................................5
3.5 Natureza Jurídica.....................................................................................................................................5
3.6 Recursos cabíveis

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