Art 1511 Do Código Civil

possibilitar a interligação de um empreendimento imobiliário aos sistemas públicos de água e esgoto. É importante salientar que o empreendedor ou cliente deve seguir os procedimentos incluídos neste manual para que a sua ligação seja executada. 3 GLOSSÁRIO, ART – Anotação de Responsabilidade Técnica: Define para os efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia. Abrigo de cavalete: Instalação apropriada para evitar exposição do…

de Informática de Uberaba - CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, RESOLVE designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pelos serviços da CODIUB descritos a seguir, para o Exercício de 2013. Art. 1º – Designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pelos serviços da CODIUB, discriminados a seguir, para o Exercício de 2013:  Recursos Humanos .......................................................................…

bem definidos.” (André Massaro) Sumário LISTA DE FIGURAS 1. Calculadora LISTA DE SIGLAS AIDF Autorização para Impressão de Documentos Fiscais CAE Código de Atividade Econômica CADAN Cadastro de Anúncios – Prefeitura SP CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CC Código Civil (ou NCC – Novo Código Civil) CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CEAS Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEI Cadastro Específico do INSS CF…

que era uma exceção em meu país, pois poucas crianças frequentavam a escola. Consegui terminar a 4a classe - equivalente à quarta série do ensino fundamental no Brasil - em 1974. Enquanto tentava continuar esses estudos, começaram sinais da guerra civil entre os partidos políticos locais, surgidos após a Revolução dos Cravos em Portugal. E quando as divergências dos partidos políticos entraram em grande conflito alguns partidários se refugiaram no país vizinho, a Indonésia. Logo depois,…

Urbanização de Curitiba S.A, principalmente no que diz respeito aos Boletins de Esclarecimentos, ofícios, avisos e demais informações necessárias a participação no processo. A presente licitação foi precedida de Audiência Pública, nos termos do art. 39, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e a Ata deste evento foi publicada no Diário Oficial do Município de 07 de agosto de 2013, bem como disponibilizada, na íntegra, no site da URBS – Urbanização de Curitiba S.A., no dia 12 de…

com.br. EM • ISBN: 978-85-8242-071-3 twitter facebook youtube FCC 7.000 Organizadora: Georgia Dias Autores: Edição Como ter acesso ao curso trqo? Entre no site e siga as instruções. www.iedi.com.br/promocaotrqo Cartão promocional 100% código 192720081277 Edição 2014 QUESTÕES COMENTADAS Conheça também: 14 DISCIPLINAS BÁSICAS Wander Garcia, Alexandre Gialluca, Ana Paula Garcia, André Barros, André Fioravanti, André Roncaglia, Anna Bontempo, Anthony Rosenberg, Arthur…

Distribuição S.A., a unidades consumidoras de baixa tensão situadas na sua área de concessão, e aos fornecedores de materiais. 3. ASPECTOS LEGAIS a) Resolução no 456, de 29.11.2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. b) Lei 8078 – Código de Defesa do Consumidor; c) Regulamentações do INMETRO; d) Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinente; e) NBR 5410 – Instalações elétricas em baixa tensão; f) NBR 15465 – Sistemas de eletrodutos plásticos para instalações…

vegetais e minerais sôbre antídotos contra venenos de serpente e escorpiões e sôbre tratamentos diversos em que o “encantamento” era tido em grande conta. A profissão médica foi, destarte, estabelecida naquela região do globo. Segundo GARRISSON (Código Hammurabi – 2.250 A.C.), a remuneração dos médicos estaria mesmo cuidadosamente regulamentada por lei, em certa época daquela civilização. A abertura de um abcesso no ôlho com lanceta de bronze, por exemplo, custava 10 “shekels” de…

começado o tráfico de certos gêneros do país e sobretudo do pau brasil d’onde veio o nome que lhe ficou), os contratadores mandavam navios de conta própria a esse comércio. Do número destes foi a nau Bretoa, que, saindo de Lisboa em 22 de Fevereiro de 1511, aí voltou no fim de 8 meses, levando, além do pau brasil e outros gêneros, para cima de 30 índios cativos.(31). No entanto havia expressa recomendação do Rei para que se tratasse bem aos naturais da terra, e nenhum fosse levado para…

prorrogável por mais 730 dias a contar da data da homologação do Concurso Público, com os requisitos constantes do capítulo 2 – DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO. 1.1.1. Os candidatos aprovados e admitidos submeter-se-ão ao regime de experiência, conforme Art. nº 445 parágrafo único da CLT. 1.1.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame de qualificação técnica, de caráter classificatório e eliminatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante…