Art 1511 Do Código Civil

História como a expressão máxima do poder central no arquipélago. Primeiro com o capitão e, depois, a partir da união peninsular, com a figura do governador. No século XIX a separação dos poderes militar e civil obrigou a obras na fortaleza que passou a ser partilhada pelos governadores civil e mil itar. A situação manteve-se até a actualidade, sendo apenas o pr imeiro substituído pela figura do ministro da República, com o processo autonómico. A necessidade de uma autoridade superior…

Universidade da Tasmânia S-JW Sara-Jane Webber, Westfield College, Universidade de Londres sw Steven Wilson, School of Oriental and African Studies, Universidade de Londres GZ Londres George Zarnecki, Professor Emérito, Courtauld Institute of Art, A Abádida, dinastia Fundada pelo vizir e cádi Abu el-Kacim Maomé IbnAbbad (1023-42), em cujas veias corria sangue árabe e espanhol, a dinastia Abádida governou Sevilha entre a queda do califado de Córdova e a…

primeira expedição chega ao Brasil em 1503 e descobre a ilha de São João, ou da Quaresma, atual arquipélago de Fernando de Noronha. No continente, negociam o corte do pau-brasil com os índios. Conseguem carregar pelo menos seis navios por ano. Em 1511, Loronha leva para Portugal 5 mil toras de pau-brasil, índios escravizados e animais silvestres, como papagaios, tuins e sagüis. PAU-BRASIL pau-brasil é monopólio colocado da – O sob Coroa portuguesa. A…

computador: “a burocracia é como um juiz moderno, que por sua vez 385. é como uma máquina de vender doces, que recebe as solicitações junto 386. com o pagamento e a seguir libera o julgamento juntamente com as razões 387. derivadas mecanicamente do código” (Bendix, 1960:421). A burocracia 388. de Weber — com ênfase na implementação impessoal por meio 389. de regulamentos racionais — era ao mesmo tempo eficiente e justa: 390. “A experiência tende, universalmente, a mostrar que a…

adequado na qualidade de termo descritivo do conteúdo do direito. A terminologia aqui usada evita essas dificul­ dades ao criar um termo geral para expressões desse tipo. No fundo não discordo de Olivecrona. 32 - Alf Ross certo modo, e no direito civil regras que expressam que uma pessoa "tem que" ou "pode" fazer ou não fazer algo. O mesmo vale, entre­ tanto, no caso em que uma regra jurídica se apresenta gramatical­ mente no modo indicativo e aparentemente contém uma descrição…

proteção, sempre renovadas ao longo dos anos por meio de cartasrégias, leis, decretos, regulamentos que jamais produziram efeitos práticos. Em 1921, foi criado o Serviço Florestal, que começou a cuidar do assunto com mais objetividade, com o primeiro Código Florestal datando de 1934 (Aveline e Costa, 1993). Mesmo assim, até a década de 50, não havia no Brasil uma preocupação essencial com os aspectos ambientais. Com o agravamento dos problemas ambientais e a maior conscientização sobre…

Reformas liberais – As bases jurídicas e institucionais do país são alteradas por várias reformas constitucionais que, em sua maioria, favorecem a descentralização do poder e o fortalecimento das Províncias. Em 29 de novembro de 1832 é aprovado o Código do Processo Criminal, que altera a organização do Poder Judiciário. Os juízes de paz, eleitos diretamente sob o controle dos senhores locais, passam a acumular amplos poderes nas localidades sob sua jurisdição. Ato Adicional de 1834…

1466 45-3222 7165 (054) 221 1028 574 3851 (031) 273 4626 (047) 351 1033 522 2200 (011) 822 7711 523 5467 262 1380 262 1128 262 1608 262 1308 043 - 9101 019 - 744 5118 (41) 3262 1682 (41) 3282 4380 011 - 259 6922 3525-3266 011 - 255 1511 (31) 344 1942 9975 5271 3521 1632 3573 4414 3521 1161 041 - 338 6794 523 1101 523 1994 (000.003) 146-JAKELINE WESSELING Fax Celular Página: 10 Departamento 11 3350651 3523 2974 224 6997 041 222 62…

primeiro quartel do século XX, entendiam o imposto como um fenómeno financeiro e não como um fenómeno jurídico. 74. Só nas últimas décadas, o foco de interesse ao nível do Direito Tributário se transferiu para Procedimentos Administrativos, Processos e Códigos Tributários e normas constitucionais. 75. A estreita conexão do Direito Tributário com a ciência económica, por vezes encobre o facto do Direito ter uma base axiológica, que se move através de juízos de valor e não de juízos de…

está presente nos OA que são construídos de forma simples e, por isso, já nascem flexíveis. A facilidade para atualização dos OA que são utilizados * Resumo revisado pelo Coordenador da Ação de Extensão: Projeto de Ensino Fábrica de Software. Código: SIEC 65625. Nome do coordenador: Prof. Dr. Getúlio A. de Deus Júnior. Capa Índice 9446 em diversos momentos e a atualização dos mesmos em tempo real é relativamente simples. Como os objetos são independentes, a ideia de…