TeseCompleta

Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu
__________________________________________________________________________________________

Fundamentos Para Um Direito Fiscal
Europeu

Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu
__________________________________________________________________________________________

Índice Remissivo
Capítulo I
Secção I – Registo Histórico da Tributação Europeia
Secção II – Do Direito Tributário ao Direito Fiscal
Secção III – Tipologia dos Imposto
Secção IV – O Estado de Direito e o Direito Fiscal Europeu
Secção V – Fontes do Direito Fiscal Europeu
Secção VI – Relação Entre a Ordem Jurídica Internacional e Comunitária com a
Ordem Jurídica dos Estados
Secção VII – Fontes Nacionais de Direito Fiscal
Secção VIII – Conceitos Fundamentais de Fiscalidade
Capítulo II
Secção I – Fiscalidade na União Europeia – Uma Visão Global
Secção II – Princípios Constitucionais do Direito Fiscal Europeu
Secção III – A Tributação Directa
Secção IV – Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de
Correcção de Lucros Entre Empresas Associadas
Secção V – Regime Fiscal Comum Aplicável aos Pagamentos de Juros e Royalties entre Sociedades Associadas de Estados Membros diferentes
Secção VI – Tributação do Rendimento da Poupança sob a forma de Juros
Secção VII – Tributação de Certos Rendimentos Auferidos num Estado Membro
Diferente da Residência
Secção VIII – Recomendação da Comissão relativa ao Regime Fiscal sobre as pequenas e médias empresas.
Secção IX – Recomendação da Comissão sob a Transmissão das Pequenas e Médias
Empresas
Secção X – Regime Aplicável às Fusões, Cisões, Entradas e Permutas de Acções
Entre Sociedades de Estados Membros diferentes.
Secção XI – Jurisprudência Comunitária

Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu
__________________________________________________________________________________________

Secção XI – Regime Fiscal Comum Aplicável a Sociedades Mães e Filhas e
Sociedades Afiliadas de Estados Membros Diferentes