Art 131 X Art 138 Lei 11 101 05

Fernandes (1944/1948) 4. Augusto Pinto Lima (1948) 5. Odilon de Andrade (1948/1950) 6. Haroldo Valladão (1950/1952) 7. Attílio Viváqua (1952/1954) 8. Miguel Seabra Fagundes (1954/1956) 9. Nehemias Gueiros (1956/1958) 10. Alcino de Paula Salazar (1958/1960) 11. José Eduardo do P. Kelly (1960/1962) 12. Carlos Povina Cavalcanti (1962/1965) 13. Themístocles M. Ferreira (1965) 14. Alberto Barreto de Melo (1965/1967) 15. Samuel Vital Duarte (1967/1969) 16. Laudo de Almeida Camargo (1969/1971)…

PATENTES CURSO INTERMEDIÁRIO Alexandre Dantas Examinador de Patentes DIRPA Curso Intermediário de Capacitação para Gestores de Propriedade Industrial 08 a 11 ago 2011 – Aracaju/SE Diretoria de Patentes - INPI 1 Diretoria de Patentes - INPI 2 Patente A patente permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos à matéria protegida. O titular tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou…

de imagens: Américo Jesus, Fabio N. Precendo e Rubens M. Rodrigues Saída de filmes: Helio P. de Souza Filho, Marcio H. Kamoto Coordenação de produção industrial: Wilson Aparecido Troque Impressão e acabamento: Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Padre Adelino, 758 - Belenzinho São Paulo - SP - Brasil - CEP 03303-904 Vendas e Atendimento: Tel. (0_ _11) 6090-1500 Fax (0_ _11)…

9/2/2014 Lei Orgânica do DF - Texto Integral LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Promulgação: 08/06/93. Publicação: DODF de 09/06/93, Suplemento. Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10.01.94 – DODF 11.01.94 Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 16.05.95 – DODF 18.05.95 Emenda à Lei Orgânica nº 03, de 22.12.95 – DODF 28.12.95 Emenda à Lei Orgânica nº 04, de 15.03.96 – DODF 25.03.96 Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 31.05.96 – DODF 14.06.96 Emenda à Lei Orgânica nº 06, de 14.10.96 – DODF…

TÍTULO I DO TRIBUNAL (arts. 1º a 43)...................................................................06 CAPÍTULO I Da Organização (arts. 1º a 16).................................................................................................06 Seção I Da composição (arts. 1º a 4º).............................................................................................................06 Seção II Da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (arts. 5º a 8º).............

.................7 1.5-) Íntegra da Lei Complementar Federal nº 116/2003 .........................................................................9 Lista de serviços .....................................................................................................................................12 1.6) Retenção de ISS x Simples Nacional ..............................................................................................29 1.6.1) Retenção de ISS x Secretaria de Finanças da Prefeitura

Assuntos Jurídicos | LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980. RegulamentoTexto compilado | Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. | ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei,…

uma das Constituições analisadas. PARTE I CONSTITUIÇÕES DO BRASIL IMPERIAL E REPÚBLICA VELHA Capítulo I A Primeira Constituição Brasileira (Promulgada em 1824) Tem o título originário de “Carta de Lei – de 25 de março de 1824[1][1]”, com o seguinte preâmbulo: “Manda observar a Constituição Política do Império, oferecida e jurada por Sua Magestade o Imperador DOM PEDRO PRIMEIRO, POR GRAÇA DE DEUS, e unânime Aclamação dos Povos, Imperador…

......................10 6.0 METODOLOGIA ............................................................................................ 11 7.0 RECURSOS ................................................................................................... 11 7.1 Humanos ............................................................................................ 11 7.2 Financeiros ......................................................................................... 12 8.0 ORÇAMENTO .......

TAINAH PEREIRA RODRIGUES A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ (ART. 51, IV DO CDC) E SUA APLICAÇÃO NO STJ Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Leonardo Roscoe Bessa. BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA À minha irmã Natuzza, futura profissional do Direito. À avó Cecília e ao primo Ricardo, cujas saudades são supridas pelas melhores lembranças. AGRADECIMENTO A Deus, por mais…