patentes

PATENTES
CURSO INTERMEDIÁRIO
Alexandre Dantas
Examinador de Patentes
DIRPA

Curso Intermediário de Capacitação para Gestores de Propriedade Industrial
08 a 11 ago 2011 – Aracaju/SE

Diretoria de Patentes - INPI

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Diretoria de Patentes - INPI

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Patente
A patente permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos à matéria protegida.
O titular tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar: • produto objeto de patente
• processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado Ao titular da patente é assegurado ainda o direito de impedir que terceiros contribuam para que outros pratiquem os atos referidos neste artigo.
Diretoria de Patentes - INPI

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Patente: Vantagens Econômicas
Posição fortalecida no mercado;
Maiores possibilidades de retorno de investimentos;
Possibilidade de vender ou licenciar a invenção;
Instrumento legal de ação contra contrafatores; A patente estimula a concorrência a desenvolver novas tecnologias ou aperfeiçoar as existentes.
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Tipos de Proteção e Vigência
Patente de Invenção (PI) - Vigência - 20 anos
Patente de Modelo de Utilidade (MU) - Vigência - 15 anos
Certificado de Adição (C(n)) – Acompanha a vigência do pedido principal.
O prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos, para invenção, e 7 (sete) anos, para modelo de utilidade, a contar da data de concessão, ressalvadas questões judiciais ou força maior.
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Patente de Invenção (PI)
Concepção resultante do exercício de capacidade de criação do homem, que represente uma solução para um problema técnico específico, dentro de um determinado campo tecnológico.
Avanço Tecnológico

Exemplo - Telefone

Graham Bell

Western Electric

Western Electric

(US0174465 – 1876)

(sistema de disco – 1921)

(discagem por tom –1964)

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