Arrolamento Com Duas Transmissões

natureza desta. N e m sempre contam com acomodações para isso, havendo que se improvisar u m espaço para acolher o pesquisador. O acolhimento varia desde a extrema simpatia até a enorme má vontade, e o historiador deve estar, sempre, preparado para as duas eventualidades. Mas o retorno intelectual sempre compensa, e muito, as eventuais dificuldades. Muitos trabalhos apoiaram-se em documentos cartoriais. A historiadora H e b e M a t t o s d e C a s t r o u t i l i z o u os registros…

comporta duas espécies: os princípios e as normas.[13] Assim, a regra jurídica seria todo comando de conduta estabelecido pelo Direito. Tais regras, por sua vez, seriam de dois tipos: a) princípios – regras gerais norteadoras de todo o sistema jurídico; b) normas – comandos específicos de conduta voltados à disciplina de comportamentos de terminados. Autores mais modernos, entretanto, têm preferido abordar o problema de forma diversa.[14] Norma jurídica seria um gênero, dividido em duas…

modo estratégico nos intensos processos de urbanização, êxodos e luxos, provocados pelos processos de reorganização econômica nos vários formatos do capitalismo latino-americano, que teve sua orientação conduzida pelas estratégias neoliberais, das duas últimas décadas, do século passado. O concreto real multifacetado e dinâmico mostrou, em termos de sistemas midiáticos, a concentração anacrônica (própria de épocas pré-capitalistas escravocratas e latifundiárias) da propriedade e do poder…

oficializa o que já vem sendo chamado, desde longa data, de calote do poder público perante os seus credores. As duas Emendas anteriores não alcançaram o seu objetivo. Tenta-se pela terceira vez. É um desrespeito ao cidadão demonstrado por poderes institucionalizados de que se esperaria a tutela do direito e da moral. É uma imoralidade oficializada por meio de Emendas à Constituição. As duas alterações legislativas referentes ao mandado de segurança e ao pro­cesso de execução dos…

imposto a que se referem os §§ 1 º e 4 º deverá ser pago (Lei n º 9.532, de 1997, art. 23, § 2 º , e Lei n º 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 10): I - pelo inventariante, até a data prevista para a entrega da declaração final de espólio, nas transmissões mortis causa , observado o disposto no art. 13; II - pelo doador, até o último dia útil do mês calendário subseqüente ao da doação, no caso de doação em aditamento da legítima; III - pelo ex-cônjuge a quem for atribuído o bem…

certa data, termina às 24 horas do dia que corresponda, dentro da última semana, mês ou ano, a essa data; mas, se no último mês não existir dia correspondente, o prazo finda no último dia desse mês; d) É havido, respectivamente, como prazo de uma ou duas semanas o designado por oito ou quinze dias, sendo havido como prazo de um ou dois dias o designado por 24 ou 48 horas; e) O prazo que termine em domingo ou dia feriado transfere-se para o primeiro dia útil; aos domingos e dias feriados…

intitulou, genericamente, Poesias Completas 1951/1981 [PC 1951/1983]13 o Poeta subdividiu-a 12 [Além de As Andorinhas não têm Restaurante, Lisboa, Publicações Dom Quixote, Col. «Cadernos de Literatura» 7, 1970 = AR 1970, Alexandre O'Neill publicou duas outras antologias de crónicas, ambas com o título Uma Coisa em Forma de Assim: Lisboa, EDIC-Publicações de Publicidade, 1980 = C 1980 e Lisboa, Editorial Presença, 1985 = C 1985. C 1980 foi mandada retirar do mercado, pelo próprio Poeta,…

intitulou, genericamente, Poesias Completas 1951/1981 [PC 1951/1983]13 o Poeta subdividiu-a 12 [Além de As Andorinhas não têm Restaurante, Lisboa, Publicações Dom Quixote, Col. «Cadernos de Literatura» 7, 1970 = AR 1970, Alexandre O'Neill publicou duas outras antologias de crónicas, ambas com o título Uma Coisa em Forma de Assim: Lisboa, EDIC-Publicações de Publicidade, 1980 = C 1980 e Lisboa, Editorial Presença, 1985 = C 1985. C 1980 foi mandada retirar do mercado, pelo próprio Poeta,…

encomendante estabelecido neste Estado. § 2º São irrelevantes para a caracterização do fato gerador: I - a natureza jurídica das operações mercantis ou das prestações de serviços de que resultem saídas, entradas, recebimentos, fornecimentos ou transmissões da propriedade de mercadorias ou execuções de serviços; II - o título jurídico pelo qual a mercadoria efetivamente saída do estabelecimento ou nele consumida tiver estado na posse do respectivo titular; III - o título jurídico pelo…

de 17/05/2005, acrescentou o inciso IX ao art. 21, nos seguintes termos: IX - o tomador do serviço de comunicação, referente à transmissão das informações relativas à captação de jogos lotéricos, à efetivação de pagamento de contas e outras transmissões que utilizem o mesmo canal lotérico. NOTA: O art. 1º do Decreto nº 27.792, de 17/05/2005, alterou o parágrafo único do art. 21, nos seguintes termos: Parágrafo único. Na hipótese dos incisos II e III, caso as pessoas ali indicadas…