Apelação Márcia Pereira Das Costas

Direito 6ª semestre, Noturno. Josimar Miranda Pereira RA: 3227021099 Michel Dias Correa RA: 3227021348 Marcus Vinicius de Matos RA: 3229532254 Vinicius da Conceição Barbosa RA: 3201505131 AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL Professor: Dr. Fabio Nogueira Disciplina direito do trabalho I Campo grande-MS 2014 Josimar Miranda pereira RA: 3227021099 Michel Dias Correa

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do…

PARTES Nº 03/2015 Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos: 01 – Processo nº : 5127602/2014 – Goiânia Nome : MÁRCIA MENDONÇA GOMES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 28/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no percentual de 2% (dois…

LIMA:1034928 DN: cn=IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE…

confirmando-se a liminar anteriormente deferida, com declaração de voto vencido. Expeça-se Ofício ao Juízo a quo, comunicando o teor desta decisão. 007. Processo nº 1241425-8 - Habeas Corpus Crime, de Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal. Impetrante: Ana Paula Costa Gamero (Defensor Público). Paciente: Cristiano de Oliveira (Réu Preso). Relator Designado: Des. João Domingos Kuster Puppi. Relator: Des. José Cichocki Neto. Decisão: Por maioria de votos, denegaram a ordem, cassando-se a…

Adriana Rodrigues RA 1053000097 Direito Cristiane Alves da Silva RA 1053002151 Direito Fabio Gomes da Costa RA 1018816315 Direito Karoline Ferreira de Oliveira RA 1065127340 Direito Renan de Oliveira Campos RA 6912386382 Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL III ETAPA I e II São Paulo, 2013 Adriana Rodrigues RA 1053000097 Direito Fabio Gomes da Costa RA 1018816315 Direito Cristiane Alves da Silva RA 1053002151 Direito Karoline…

no caso, esses serviços são contratados pelas vendedoras, que organizam estandes de vendas. Não parece, entretanto, e respeitado o posicionamento referido, o melhor entendimento. Como já exposto pelo Des. Francisco Loureiro no julgamento da apelação 0162192-85.2011, o fato é que a comissão de corretagem se inclui entre os custos da operação e pode ser exigida do comprador: "3. Quanto à cobrança de comissão de corretagem, cumpre consignar que, normalmente, os serviços de…

sentido, o entendimento do aresto seguinte: Processo Apelação Cível 1.0479.08.155603-3/001 1556033-39.2008.8.13.0479 (1) Relator(a) Des.(a) Márcia De Paoli Balbino Órgão Julgador / Câmara Câmaras Cíveis Isoladas / 17ª CÂMARA CÍVEL Súmula DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO Comarca de Origem Passos Data de Julgamento 21/07/2011 Data da publicação da súmula 30/08/2011 Ementa CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Número do 1.0702.10.076622-0/001 Relator: Des.(a) Márcia De Paoli Balbino Relator do Acordão: Des.(a) Márcia De Paoli Balbino Númeração 0766220- Data do Julgamento: 28/02/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS- COLAÇÃO DE GRAU E ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO- ALUNO…

opostos aos anseios do marido, detentor de poder sobre eles. Além desse avanço, a mesma lei ainda estabeleceu que a mulher não se tornaria relativamente incapaz por ocorrência do casamento, como vigia na época. [6] Portanto, para Maria Isabel Pereira da Costa, “a lei nº 4.121/62 marcou uma nova fase no Direito de Família – o início da família tendente à igualitária.” [7] Porém, foi a Constituição Federal de 1988 que “estabeleceu bases sólidas para criar a família igualitária.…