Apelação Majoração Dano Moral

recapeamento das vias próximas ao local do acidente. Neste diapasão, para lastrear o seu pedido, o Recorrente robusteceu os autos com: OCORRÊNCIAS (POLICIAL E DE TRÂNSITO), LAUDOS PERICIAIS, EMAILS ENVIADOS A RECORRIDA SOLICITANDO UM RESSARCIMENTO PELOS DANOS, FOTOS DA MOTOCICLETA E FOTOS DA LESÕES SOFRIDAS. Urge asseverar ainda, que restou claro que de acordo com as fotografias, existia um desnível acentuado na via, bem como havia um veículo da empresa acionada estacionado na via onde…

.......................................7 3. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO ILICÍTO ...............................................................................8 4. RECURSO DE APELAÇÃO ......................................................................................................10 5. ANALISE DO RECURSO DE APELAÇÃO .................................................................................12 6. RECURSO ADESIVO .......................................................................

usuário do plano de saúde sujeito ao reajuste estipulado no contrato, por mudança de faixa etária. - A previsão de reajuste contida na cláusula depende de um elemento básico prescrito na lei e o contrato só poderá operar seus efeitos no tocante à majoração das mensalidades do plano de saúde, quando satisfeita a condição contratual e legal, qual seja, o implemento da idade de 60 anos. - Enquanto o contratante não atinge o patamar etário preestabelecido, os efeitos da cláusula permanecem…

processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, interpor RECURSO INOMINADO em face de, objetivando a reforma da sentença para que seja anulada a cobrança de indenização a título de danos morais e dar total improcedência ao pedido da requerente. Desta forma, requer sejam recebidas e processadas as razões recursais anexas, e posteriormente remetidas à superior instância. Nestes termos, Pede deferimento.…

DA CONDIÇÃODO NEGÓCIO DO ENCARGO PODER JUDICIÁRIO Apelação nº 0309743-40.2009.8.0100 - São Paulo APTE. : Sabrina de Aragão Tavares (JUST GRAT) APTE: Citicard S A APDO : OS MESMOS Poder judiciário de São Paulo, colégio recursal número 0309743-40.2009.8.0100 vistos, relatados e discutidos estes autos de recursos inominado já acima citado, da comarca de São Paulo em que foi recorrente o Banco Citicard S A. Sendo recorrida Sabrina de Aragão Tavares. Ementa: Cobrança de anuidade…

pelo um inadimplemento feito junto ao a Financeira (requerido), porém a requerente sempre manteve em dia suas obrigações, juntando aos autos os respectivos recibos. Na Apelação o requerido sustentou que sua responsabilidade era subjetiva, cuja culpa não gora comprovada nos autos, e que o ocorrido não é fato apto a gerar lesão moral indenizável, tratando-se de mero aborrecimento cotidiano. Entendeu por bem o MM. Juiz julgar a Ação, acolhendo o pleito de indenização, reconhecendo-se a…

Avenida________________, por meio de sua advogada que esta subscreve, instrumento em anexo, com escritório na Rua_____________________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POSTO FISCAL SANTO ANDRÉ), pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Campos Sales, nº 408, Centro, Santo André, Cep. 09015-200,…

montante descrito na condenação, consoante se demonstrará. O juízo monocrático sabiamente ao analisar os fatos, julgou a ação parcialmente procedente, condenando a empresa recorrente no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de danos morais. Contudo, o montante atribuído à título de condenação não será eficaz para obstar o modo de operação da empresa recorrida, que, de forma arbitrária e desumana trata seus clientes. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Doutos julgadores,…

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: 2014.0000019360 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 3000828-62.2013.8.26.0333, da Comarca de Macatuba, em que é apelante PEDRO GOMES (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado TELEFONICA BRASIL S/A. ACORDAM, em 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "deram provimento ao recurso. v. u.", de conformidade com o voto do Relator, que…

442-04, residente e domiciliado sito à Av. Rio Grande do Norte, n. 85, Bairro: Pacoval – Macapá/AP - CEP. 68.908-270, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, através de seu advogado subscrito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em desfavor do CLARO S.A., pessoa jurídica de sociedade anônima fechada, inscrita com CNPJ nº 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 115, Bairro: Central – Macapá/AP - CEP: 68.900-030, pelos fatos e…