Apelação Civel Recife Pe

Admissibilidade e Juízo de Mérito, 66 1.3.1 "Condições do Recurso”, 71 1.3.2 Pressupostos Recursais, 77 1.3.3 Impedimentos Recursais, 80 1.4 Efeitos dos Recursos, 82 1.5 Recurso Adesivo, 87 § 2® Recursos em Espécie, 90 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 Apelação, 91 Agravo, 102 Embargos Infringentes, 114 Embargos de Declaração, 121 Recurso Ordinário para o STF e para o STJ, 125 Recurso Especial e Recurso Extraordinário, 128 Embargos de Divergência, 143 VII Da Ordem dos Processos nos…

Marco Antônio Cabral Maggi; - Desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto; - Dra. Maria Rita de Holanda Silva Oliveira (Representante da OAB-PE). b) SUPLENTES DA COMISSÃO - Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; - Desembargador Roberto da Silva Maia; - Dr. Raimundo Menezes Filho (Suplente do Representante da OAB-PE). 3.1 Os membros efetivos, em suas ausências ou impedimentos eventuais, serão substituídos pelos suplentes, conforme a classe de origem, e…

empreendimentos da Companhia ou defeitos em materiais e/ou falhas de mão-de-obra. Quaisquer defeitos podem atrasar a conclusão dos empreendimentos imobiliários da Companhia ou, caso sejam constatados depois da conclusão, sujeitar a Companhia a ações judiciais cíveis propostas por compradores ou inquilinos. Tais fatores também podem afetar a reputação da Companhia como prestadora de serviços de construção de empreendimentos imobiliários de terceiros, uma vez que a Companhia é…

pese tais pólos industriais não terem vantagem comparativa em relação às indústrias de grande porte, elas contribuíram, ainda que pouco, para o desenvolvimento econômico do nordeste, haja vista o crescimento das grandes metrópoles nessa região como Recife e Fortaleza. 41 Com efeito, no Brasil adotou-se a federação como forma de Estado, composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, consoante o disposto no art. 18 da Carta Política vigente, sendo todos…

poderá, a qualquer tempo, proceder de ofício a novo interrogatório de José. 42. Amaro foi denunciado pela prática do crime tortura, e o juiz da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Recife – PE, acompanhando o posicionamento do Promotor de Justiça em suas alegações finais, absolveu o acusado por insuficiência de provas. Inconformada com a decisão, a vítima, atuando como…

BARRETTO NETA CARLA MANUELA FERREIRA DOS SANTOS EDLEIDE CANABARRO MARTINS Identidade 1128510 SSP/AL 1119364 SSP/AL 241060199 SSP/SP 341094 SSP/AL 5757283 SSP/PE 993685 SSP/AL 98001249046 SSP/AL 712153 SSP/AL Classificação No Concurso 53º 54º 55º 56ª 57ª 58ª 59ª 60ª Categoria: PROFESSOR DE HISTÓRIA Nº 01 ADILSON QUEIROS DE ARRUDA 5281588 SDE/PE Nome Identidade Classificação No Concurso 27 CE 01 – MARECHAL DEODORO Categoria: PROFESSOR DE PORTUGUÊS Nº 01 CRISTIVÃO MOREIRA CRISOSTOMO…

Arnaldo Esteves Lima - MG Benedito Gonçalves - RJ Eliana Calmon Alves - BA Fátima Nancy Andrighi – RS Felix Fischer - Vice-Presidente – Naturalizado Francisco Cesar Asfor Rocha - CE Francisco Cândido de Melo Falcão Neto - PE Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes - PE Gilson Langaro Dipp - RS Humberto Eustáquio Soares Martins - AL João Otávio de Noronha – Corregedor Geral da Justiça Federal - MG Jorge Mussi - SC José de Castro Meira - BA Laurita Hilário Vaz - GO…

Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994, p.16. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p.558562, mar. 1998. Doutrina: Inclui…

DESCARGA I POLO DE TRABALHO LOCALIDADE DE TRABALHO Paraná Ponta Grossa/PR Pernambuco VAGAS CADASTRO ESPERADO CIDADE DE PROVAS A/C PPP PCD TOTAL A/C PPP PCD TOTAL Ponta Grossa/PR 1 0 0 1 45 12 3 60 Ipojuca (Suape)/PE Ipojuca (Suape)/PE ou Recife/PE 1 0 0 1 75 20 5 100 Rio de Janeiro Duque de Caxias/RJ Rio de Janeiro/RJ 1 0 0 1 75 20 5 100 Canoas/RS Porto Alegre/RS 1 0 0 1 75 20 5 100 Rio Grande do Sul Caxias do Sul/RS Caxias do…

Yves Rufino Dabat Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em História. a a Orientadora: Prof Dr Maria do Socorro Ferraz Barbosa Recife 2003 2 Membros da banca examinadora: Profa Dra Maria do Socorro Ferraz Barbosa Prof. Dr. Marc Jay Hoffnagel Prof. Dr. Jan Bitoun Prof. Dr. Joaquim Correia Xavier de Andrade Neto Prof. Dr. Lourival de Holanda Barros…