Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494…

indispensável auxilio nas pesqui­ sas realizadas em Petrópolis. Destacaremos, também, o saudoso Dr. Alcindo Sodré, primeiro diretor do Museu Imperial, e o Dr. Lourenço Luís Lacombe, pelos documentos inéditos que nos comuni­ caram, e o Dr. Vilhena de Morais, pela gentileza de sua acolhida nas visitas que fizemos ao Arquivo Nacional. Igrualmente devo re­ gistrar minha gratidão aos dedicados diretores do Arquivo Público Mineiro, o Dr. Oscar Bhering e o Dr. João Gomes Teixeira, as­ sim como…

validez da ordem jurídica. . Governo Soberano: é o elemento político, caracterizado pelo poder que permite aos Estados conduzirem-se na escolha de seus destinos segundo a vontade de seu povo de maneira suprema na ordem interna e independente (em pé de igualdade) frente aos demais Estados. É derivada da autodeterminação dos povos. Há alguns autores que denominam este terceiro elemento de Soberania; outros Poder soberano, como já esclarecido acima, o que importa é a possibilidade de…

de Almeida. Como pôde isso ter acontecido? A advocacia foi meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos. Foi um longo caminho, com muitas pedras no meio, inclusive as atiradas contra mim, que usei na construção deste livro. No trajeto, porém, conheci Jânio…

títulos, a entrega da documentação relativa à vida pregressa e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP. Os candidatos arcarão com todas as despesas advindas de seus deslocamentos, obrigatórios ou voluntários, referentes a sua participação no concurso. 1.4.1 A prova oral e o curso de…

em que os homens realizam "sua obra criadora". O eternamente total não está no plano da mão espalmada de Aristóteles, mas é no plano da mão que se vive. A primeira proposição, de caráter deôntico — o dedo de Platão — indica o plano da consciência moral que expressa o dever ser absoluto, no qual comparecem seres humanos livres porque vinculados entre si apenaspelos laços da fraternidade e da solidariedade. A segunda, a mão de Aristóteles, de caráter fático, expressa o conhecimento das…

- Da nxa Capítulo V - Dos cnmes contra a honra Capítulo VI - Dos crimes contra a liberdade individuai TíTULO n - Dos CRIMES CONTRA o PATRIMÔNIO Capítulo I - Do furto Capítulo Il - Do roubo e da extorsão Capítulo Ill - Da usurpação Capítulo IV - Do dano Capítulo V - Da apropoação índébita CapítuJo VI - Do estelionato e outras fraudes Capítulo Vll - Da receptação Capítulo Vlll - Disposições geraJS TtruLO III - Dos CRIMES CoITTRA A PROPRIEDADE Th1ATERIAL Capítulo I - Dos comes contra a…

ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ _________________________________________________________________________ R311d Reis,…

3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax:…

empresa, poderá figurar na denominação. § 2º Se a denominação for idêntica ou semelhante à de companhia já existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via administrativa (art.97) ou em juízo, e demandar as perdas e danos resultantes”. Ocorre que o artigo 1.160 do Código Civil revogou tacitamente o dispositivo acima transcrito, ao dispor que: “Art. 1.160. A sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões…